Leis
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Lei 5491 - 27.01.21 - Projeto de Lei 007-21
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Lei 5490 - 27.01.21 - Projeto de Lei 006-21
Autoriza a cessão de uso de um veículo à COOPERAGRI – Cooperativa Agroindustrial São Jacó Ltda e dá outras providências.
Lei 5489 - 27.01.21 - Projeto de Lei 005-21
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5488 - 27.01.21 - Projeto de Lei 004-21
Reajusta os benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40, §8º da Constituição Federal.
Lei 5487 - 27.01.21 - Projeto de Lei 003-21
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 771.163,19 (setecentos e setenta e um mil cento e sessenta e três reais e dezenove centavos), e dá outras providências.
Lei 5.485, 13.01.21
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.465, 05.11.20 - PL 029-20
Convalida o Decreto Municipal nº 2.854 de 13 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.464, 04.11.20 - PL 028-20
Convalida o Decreto Municipal nº 2.849 de 06 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.463, 04.11.20 - PL 027-20
Convalida o Decreto Municipal nº 2.836 de 18 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.462, 04.11.20 - PL 026-20
Convalida o Decreto Municipal nº 2.831 de 09 de setembro de 2020 e dá outras providências
Lei 5.461, 04.11.20 - Projeto de Lei 167-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.460, 04.11.20 - Projeto de Lei 166-20
Autoriza a cessão de uso de um veículo ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.459, 04.11.20 - Projeto de Lei 165-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais) e dá outras providências.
Lei 5.458, 04.11.20 - Projeto de Lei 156-20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de áreas de terras, e dá outras providências.
Lei 5.457, 04.11.20 - Projeto de Lei 153-20
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.456, 28.10.20 - Projeto de Lei 163-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.437,67 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
Lei 5.455, 28.10.20 - Projeto de Lei 161-20
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.454, 23.10.20 - PL 022-20
Autoriza a instituição no município de Teutônia da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
