Leis
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Lei 5.292, 21.01.20 - PL 004-20
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.
Lei 5.291, 21.01.20 -PL 003-20
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Vereadores. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal.
Lei 5.290, 21.01.20 -PL 002-20
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Secretários Municipais. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Secretários Municipais de Teutônia.
Lei 5.289, 21.01.20 -PL 001-20
Dispõe sobre as revisões gerais anuais ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Concede a Revisão Geral anual da remuneração ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Teutônia.
Lei 5.288, 17.01.20 -Projeto de Lei 014-20
Em cumprimento ao art. 40, § 8º da Constituição Federal e ao art. 15 da Lei Federal nº 10.887-2004, na redação determinada pela Lei Federal nº 11.784-2008, concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41-2003 e 47-2005, e no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41-2003.
Lei 5.287, 17.01.20 -Projeto de Lei 013-20
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.286, 17.01.20 -Projeto de Lei 012-20
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.285, 17.01.20 -Projeto de Lei 011-20
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.284, 17.01.20 -Projeto de Lei 010-20
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.283, 17.01.20 -Projeto de Lei 009-20
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.282, 17.01.20 -Projeto de Lei 008-20
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.281, 17.01.20 -Projeto de Lei 007-20
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.280, 17.01.20 -Projeto de Lei 006-20
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.279, 17.01.20 -Projeto de Lei 005-20
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.278, 17.01.20 -Projeto de Lei 004-20
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.277, 17.01.20 -Projeto de Lei 003-20
Altera artigo 6º da Lei Municipal nº 4.968, de 16 de abril de 2018 e dá outras providências.
Lei 5.276, 17.01.20 -Projeto de Lei 002-20
Altera a redação do artigo 3.º da Lei Municipal nº 4.985/2018 e dá outras providências.
Lei 5.275, 17.01.20 -Projeto de Lei 001-20
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei 5.274, 18.12.19 - Projeto de Lei 154 -19
Autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa SERIGRAFIA EL SHADDAI EIRELI e dá outras providências.
