Leis
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Lei 5.272, 18.12.19 - Projeto de Lei 152 -19
Autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados Cardoso e Souza Ltda. e dá outras providências.
Lei 5.271, 18.12.19 - Projeto de Lei 151 -19
Autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados Cardoso e Souza Ltda. e dá outras providências.
Lei 5.270, 18.12.19 - Projeto de Lei 150-19
Altera o padrão de vencimento dos cargos de Operador de Máquinas e Motorista e dá outras providências.
Lei 5.269, 18.12.19 - Projeto de Lei 149-19
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 5.138, de 28 de março de 2019 e dá outras providências.
Lei 5.268, 18.12.19 -Projeto de Lei 148-19
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 5.125, de 07 de março de 2019 e dá outras providências.
Lei 5.267, 18.12.19 -Projeto de Lei 147-19
Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências.
Lei 5.266, 18.12.19 -Projeto de Lei 145-19
Dispõe sobre a possibilidade de redução definitiva e/ou temporária de carga horária e de convocação, e altera disposições sobre o Programa de Produtividade Médica – PPM.
Lei 5.265, 18.12.19 -Projeto de Lei 144-19
Altera redação da Lei nº 3.351, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Teutônia.
Lei 5.264, 18.12.19 -Projeto de Lei 143-19
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.263, 18.12.19 -Projeto de Lei 142-19
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.262, 18.12.19 -Projeto de Lei 141-19
Institui Programa de Incentivo a Produção Primária - Pacote Agrícola e dá outras providências.
Lei 5.261, 18.12.19 - Projeto de Lei 140-19
Altera Lei nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que institui o regime próprio de previdência social do Município de Teutônia, e dá outras providências.
Lei 5.260, 18.12.19 - Projeto de Lei 132-19
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe de normas para a expedição de Alvará de Localização de Estabelecimentos Industriais, Comerciais e de Prestação de Serviços, regula o exercício da fiscalização do Município de Teutônia, revoga Lei Municipal nº 4.967/2018 e dá outras providências.
Lei 5.259 - 12.12.19 - Projeto de Lei 139-19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências
Lei 5.258 -12.12.19 - Projeto de Lei 138 -19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.257 - 12.12.19 - Projeto de Lei 137-19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.073.200,00 (um milhão setenta e três mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Lei 5.256 - 12.12.19 - Projeto de Lei 136-19
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.255 - 12.12.19 - Projeto de Lei 135-19
Autoriza a confecção e distribuição do calendário de eventos e dá outras providências
Lei 5.254 - 12.12.19 - Projeto de Lei 134-19
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.253 - 12.12.19 - Projeto de Lei 133-19
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
