Leis
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Lei 5.232 -17.10.19 - Projeto de Lei 111-19
Altera dispositivos da Lei nº 2.852, de 28 de dezembro de 2007, que regulamenta a Progressão Funcional dos Membros do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei 5.231 - 10.10.19 - Projeto de Lei 113-19
Altera a Lei nº 5.130, de 07 de março de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei 5.230 - 03.10.19 - Projeto de Lei 112-19
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em desacordo com a Legislação pertinente, no território do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.229 - 03.10.19 - Projeto de Lei 110-19
Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 5.178/2019, que autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.228 - 18.09.19 - Projeto de Lei 109-19
Altera a Lei nº 5.220, de 29 de agosto de 2019, que autoriza o poder Executivo a conceder a remissão e anistia de débitos de contratos vinculados aos programas habitacionais do Loteamento Centro Administrativo III e IV, bem como anistia de débitos de Contribuição de Melhoria e ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Intervivos, do Loteamento Centro Administrativo III e IV, e estabelece outras disposições.
Lei 5.227 - 18.09.19 - Projeto de Lei 108 -19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.895.217,40 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e dezessete reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
Lei 5.226 - 12.09.19 - Projeto de Lei 107-17
Autoriza a distribuição de capas para talão de produtor, separador de nota fiscal, porta lixo e calendário agrícola e dá outras providências.
Lei 5.225 - 12.09.19 - Projeto de Lei 106-17
Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei 5.224 - 12.09.19 - Projeto de Lei 102 -19
Regulamenta o licenciamento ambiental no âmbito municipal, define o valor das taxas de licenciamento, e revoga as Leis Municipais nº 2.425 de 23 de dezembro de 2005 e Lei nº 4.321 de 17 de novembro de 2014.
Lei 5.223 - 12.09.19 - Projeto de Lei 101-19
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Lei 5.222 - 05.09.19 - Projeto de Lei 105-19
Altera Lei Municipal nº 1.449, de 22 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Lei 5.221 - 05.09.19 - Projeto de Lei 104-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.220 - 29.08.19 - Projeto de Lei 100-19 - Anistia NOVO
Autoriza o poder Executivo a conceder a remissão e anistia de débitos de contratos vinculados aos programas habitacionais do Loteamento Centro Administrativo III e IV, bem como anistia de débitos de Contribuição de Melhoria e ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Intervivos, do Loteamento Centro Administrativo III e IV, e estabelece outras disposições.
Lei 5.219 - 29.08.19 - Projeto de Lei 099-19 - Altera lei 5130-19
Altera a Lei nº 5.130, de 07 de março de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei 5.218 - 29.08.19 - Projeto de Lei 098-19 - Altera lei 5173-19
Altera o item IV, do artigo 1º da Lei nº 5.173/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.
Lei 5.217 - 29.08.19 - Projeto de Lei 097 -19
Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Natal da Sorte - Teutônia” e dá outras providências.
Lei 5.216 - 29.08.19 - Projeto de Lei 096-19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Lei 5.215 - 29.08.19 - Projeto de Lei 095-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.214 - 19.08.19 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015
Denomina Rua no Bairro Teutônia, nesta cidade.
Lei 5.213 - 19.08.19 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014
Denomina Rua no Bairro Boa Vista, nesta cidade.
