Leis
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Lei 5.212 - 15.08.19 - Projeto de Lei 094-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.211 - 15.08.19 - Projeto de Lei 093-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.210 - 09.08.19 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013
Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.
Lei 5.209 - 1º.08.19 - Projeto de Lei 092-19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.208 - 1º,08.19 - Projeto de Lei 091-19
Autoriza instituir o 9º Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, fixa o valor da premiação e dá outras providências.
Lei 5.207 - 19.07.19 - Projeto de Lei 090-19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências.
Lei 5.206 - 19.07.19 - Projeto de Lei 089-19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências.
Lei 5.205 - 19.07.19 - Projeto de Lei 088-19
Autoriza a inclusão de Projeto no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial na LOA no valor de R$ 985.760,25 (novecentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Lei 5.204 - 19.07.19 - Projeto de Lei 087 -19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.193.145,00 (um milhão cento e noventa e três mil e cento e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.
Lei 5.203 - 19.07.19 - Projeto de Lei 086-19
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.202 - 19.07.19 - Projeto de Lei 085- 19
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.201 - 19.07.19 - Projeto de Lei 084-19 -
Altera redação da Lei Municipal nº 4.888, de 18 de dezembro de 2017.
Lei 5.200 - 19.07.19 - Projeto de Lei 082 -19
Altera redação da Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015
Lei 5.199 - 03.07.19 - Projeto de Lei 081-19 - Anistia débitos
Autoriza o poder Executivo a conceder a anistia de débitos de contratos vinculados aos programas habitacionais do Loteamento Centro Administrativo III e IV, bem como anistia de débitos de Contribuição de Melhoria e ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Intervivos, do Loteamento Centro Administrativo III e IV, e estabelece outras disposições.
Lei 5.198 - 03.07.19 - Projeto de Lei 083-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.197 - 03.07.19 - Projeto de Lei 072-19
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.196 - 03.07.19 - Projeto de Lei 080 -19
Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei 5.195 - 03.07.19 - Projeto de Lei 079-19
Cria Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências
Lei 5.194 - 03.07.19 - Projeto de Lei 073-19
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.193 - 27.06.19 - Projeto de Lei legislativo 011 -19
Revogam-se Leis esparsas que cumpriram seu objeto.
