Leis
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Lei 5.173 -16.05.19 - Projeto de Lei 058-19
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.
Lei 5.172 - 08.05.19 - Projeto de Lei 059-19
Altera a Lei nº 5.138/2019, que autoriza a cedência ao Poder Executivo do Município de Teutônia/RS de um servidor investido no cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais do Quadro de Pessoal do Município de Fazenda Vilanova/RS.
Lei 5.171 -08.05.19 - Projeto de Lei 057-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.170 -08.05.19 - Projeto de Lei 056-19
Institui o Prêmio Destaque, na área Empresarial Geral, Serviços, Simples Nacional, Produção Primária, ISS, Empregos e Prêmio Destaque Mérito e Crescimento do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.169 - 06.05.19 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005
Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta Cidade.
Lei 5.168 - 06.05.19 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei 5.167- 25.04.19 - Projeto de Lei 055 -19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 563.096,70 (quinhentos e sessenta e três mil noventa e seis reai e setenta centavos) e dá outras providências.
Lei 5.166 - 25.04.19 - Projeto de Lei 054-19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 147.140,59 (cento e quarenta e sete mil, cento e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências.
Lei 5.165 - 25.04.19 - Projeto de Lei 053-19
Cria Cargo em Comissão e dá outras providências.
Lei 5.164 - 25.04.19 - Projeto de Lei 052-19
Altera a Lei nº 5.143/2019, que autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.163 - 25.04.19 - Projeto de Lei 051-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.162 -25.04.019 - Projeto de Lei 050 -19
Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei 5.161 - 17.04.19 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002
Determina que, no mínimo, de 10% das vagas de pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas com incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservadas ao primeiro emprego.
Lei 5.160 - 15.04.19 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001
Dispõe sobre a proteção aos animais, estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais no município de Teutônia
Lei 5.159 - 11.04.19 - Projeto de Lei 049-19
Altera o padrão de vencimento do cargo de Fiscal e dá outras providências.
Lei 5.158 - 11.04.19 - Projeto de Lei 048-19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 751.635,49 (setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.
Lei 5.157 - 11.04.19 - Projeto de Lei 047 -19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.800,00 (cento e quarenta e três mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Lei 5.156 - 11.04.19 - Projeto de Lei 046-19
Altera a Lei nº 4.539, de 13 de outubro de 2015, que autoriza a alienação de área de terras de propriedade do município, matriculada sob nº 30.027 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.155 - 11.04.19 - Projeto de Lei 045-19
Altera a Lei nº 4.540, de 13 de outubro de 2015, que autoriza a alienação de área de terras de propriedade do município, matriculada sob nº 30.350 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.154 - 11.04.19 - Projeto de Lei 044-19
Cria o Conselho de Políticas Públicas no Município de Teutônia e o Setor de Políticas Públicas, alterando a Lei Municipal nº 4.728/2017, e dá outras providências.
