Leis
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Lei 5.153 - 11.04.19 - Projeto de Lei 042-19
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES.
Lei 5.152 - 03.04.19 - Projeto de Lei 041-19
Altera o padrão de vencimento dos cargos de Técnico Agrícola, Técnico em Segurança do Trabalho, Agente Administrativo, Assistente em Informática e Tesoureiro e dá outras providências.
Lei 5.151 - 03.04.19 - Projeto de Lei 040-19
Extingue cargo em comissão e dá outras providências.
Lei 5.150 - 03.04.19 - Projeto de Lei 039 -19
Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei 5.149 - 03.04.19 - Projeto de Lei 038-19
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública e dá outras providências.
Lei 5.148 - 03.04.19 Projeto de Lei 037-19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 206.021,09 (duzentos e seis mil, vinte e um reais e nove centavos), e dá outras providências.
Lei 5.147 - 03.04.19 - Projeto de Lei 036 -19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 464.812,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e dois reias) e dá outras providências.
Lei 5.146 - 03.04.19 - Projeto de Lei 035-19
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.
Lei 5.145 - 03.04.19 -Projeto de Lei 034-19
Altera redação da Lei Municipal nº 4.395, de 06 de abril de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, bem como do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.
Lei 5.144 - 28.03.19 - Projeto de Lei 033-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.143 - 28.03.19 - Projeto de Lei 032-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.142 - 28.03.19 - Projeto de Lei 031 -19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 749.412,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e doze reias) e dá outras providências.
Lei 5.141 - 28.03.19 - Projeto de Lei 030 -19
Autoriza a concessão de auxílio à empresa RR Shoes Comércio e Fabricação de Calçados Eireli e dá outras providências
Lei 5.140 - 28.03.19 - Projeto de Lei 029-19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver Programa de Melhoria dos Acessos às Propriedades Rurais e dá outras providências.
Lei 5.139 - 28.03.19 - Projeto de Lei 028-19. doc
Institui Programa de Incentivo a Produção Primária - Pacote Agrícola e dá outras providências.
Lei 5.138 - 28.03.19 - Projeto de Lei 027-19
Autoriza a cedência ao Poder Executivo do Município de Teutônia/RS de um servidor investido no cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais do Quadro de Pessoal do Município de Fazenda Vilanova/RS.
Lei 5.137, 28.03.19 - Projeto de Lei 026-19
Cria cargo em comissão, extingue cargo em comissão e dá outras providências.
Lei 5.136 - 28.03.19 - Projeto de Lei 025-19
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.135 -13.03.19 - Projeto de Lei 024-19
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.134 -13.03.19 - Projeto de Lei 023-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
