Leis
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Lei 5.133 - 11.03.19 - Projeto de Lei 022-19
Dispõe sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício com estampido no Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.132 - 11.03.19 - Projeto de Lei 020-19
Dispõe sobre a livre organização de Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos ou privados, no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.
Lei 5.131 - 07.03.19 - Projeto de Lei 021-19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.130 - 07.03.19 - Projeto de Lei 019-19
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei 5.129 - 07.03.19 - Projeto de Lei 018-19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 784.946,70 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), e dá outras providências.
Lei 5.128 - 07.03.19 - Projeto de Lei 017-19
Altera a Lei Municipal nº 3.351, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.127 - 07.03.19 - Projeto de Lei 016-19
Altera a Lei Municipal nº 4.993, de 21 de maio de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer moradia, alimentação e transportes aos médicos participantes do Programa Mais Médicos do Município de Teutônia e dá outras providências
Lei 5.126 - 07.03.19 - Projeto de Lei 015 -19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.582.434,40 (um milhão quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reias e quarenta centavos) e dá outras providências.
Lei 5.125 - 07.03.19 - Projeto de Lei 014-19
Autoriza o Município de Teutônia a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei 5.124 - 07.03.19 - Projeto de Lei 013-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.123 - 07.03.19 - Projeto de Lei 012-19
Cria Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências
Lei 5.122 - 07.03.19 - Projeto de Lei 011-19
Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Lei 5.121 - 07.03.19 - Projeto de Lei 010-19
Cria empregos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.120 - 07.03.19 - Projeto de Lei 009-19
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.
Lei 5.119 - 07.03.19 - Projeto de Lei 008-19
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.118 - 07.03.19 - Projeto de Lei 007-19
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.117 - 18.01.19 - Projeto de Lei 006 -19
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 5.116 - 18.01.19 - Projeto de Lei 005-19
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 5.115 - 18.01.19 - Projeto de Lei 004-19
Inclui o Padrão de Vencimento 05.01-RE na tabela dos cargos de provimento efetivo da Lei nº 5.100/2018, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei 5.114 - 18.01.19 - Projeto de Lei 003 -19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.108.078,11 (dois milhões cento e oito mil setenta e oito reais e onze centavos) e dá outras providências.
