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Lei 5.113 - 18.01.19 - Projeto de Lei 002-19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.892.824,01 (três milhões oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte quatro reais e um centavo), e dá outras providências.
Lei 5.112 - 18.01.19 - Projeto de Lei 001-19
Em cumprimento ao art. 40, § 8º da Constituição Federal e ao art. 15 da Lei Federal nº 10.887-2004, na redação determinada pela Lei Federal nº 11.784-2008, concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41-2003 e 47-2005, e no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41-2003.
Lei 5.111 - 26.12.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO.doc
Denomina Rua no Bairro Languiru, nesta cidade.
Lei 5.110 - 26.12.18 - PL
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.
Lei 5.109 - 26.12.18 -PL
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Vereadores. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal.
Lei 5.108 - 26.12.18 -PL
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Secretários Municipais. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Secretários Municipais de Teutônia.
Lei 5.107 - 26.12.18 -PL
Dispõe sobre as revisões gerais anuais ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Concede a Revisão Geral anual da remuneração ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Teutônia.
Lei 5.106 - 26.12.18 - Projeto de Lei 152-18
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.105 - 21.12.18 - Projeto de Lei 151-18
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.104 - 21.12.18 - Projeto de Lei 150-18
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.103 - 21.12.18 - Projeto de Lei 149 -18
Autoriza a concessão de auxílio à empresa BT Fabricação de Produtos Farmoquímicos Ltda. e dá outras providências.
Lei 5.102 - 21.12.18 - Projeto de Lei 148-18
Altera artigo 6º da Lei Municipal nº 4968, de 16 de abril de 2018 e dá outras providências
Lei 5.101 - 21.12.18 - Projeto de Lei 147-18
Altera a redação do artigo 3.º da Lei Municipal nº 4.985/2018 e dá outras providências.
Lei 5.100 - 21.12.18 - Projeto de Lei 146-18
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei 5.099 - 21.12.18 - Projeto de Lei 145 -18
Altera Lei nº 4.373, de 27 de fevereiro de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar a criação de aves, suínos e bovinos e dá outras providências.
Lei 5.098 - 21.12.18 - Projeto de Lei 144-18
Autoriza o Poder Executivo do Município de Teutônia – RS a firmar convênio com o Município de Westfália – RS, para execução de ponte sobre o Arroio Boa Vista
Lei 5.097 - 21.12.18 - Projeto de Lei 143-18
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei 5.096 - 21.12.18 - Projeto de Lei 137-18
Altera Lei Municipal nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.095 - 21.12.18 - Projeto de Lei 136-18
Institui Gratificação Especial para os membros da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregoeiro e dá outras providências.
Lei 5.094 - 17.12.18 - Projeto de Lei 142-18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 339.250,00 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências
