Leis
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Lei 5.093 - 17.12.18 - Projeto de Lei 141-18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS e dá outras providências.
Lei 5.092 - 17.12.18 - Projeto de Lei 140-18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir quadras no zoneamento fiscal e dá outras providências
Lei 5.091 - 10.12.18 - Projeto de Lei 139-18
Cria Cargo de Gestor de Coordenação Pedagógica no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.090 - 10.12.18 - Projeto de Lei 138-18
Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir camisetas aos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD e dá outras providências.
Lei 5.089 - 29.11.18 - Projeto de Lei 135-18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.088 - 29.11.18 - Projeto de Lei 133-18
Prorroga prazo de contratações de servidores em caráter temporário, autorizado pela Lei Municipal nº 4.766, de 17 de abril de 2017, e dá outras providências.
Lei 5.087 - 29.11.18 - Projeto de Lei 132-18
Cria Gratificação para servidores ocupantes de cargos efetivos que irão compor a equipe de trabalho da Gestão Plena de Saúde e dá outras providências.
Lei 5.086 - 29.11.18 - Projeto de Lei 131-18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências
Lei 5.085 - 29.11.18 - Projeto de Lei 130 -18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.262.007,00 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil e sete reais) e dá outras providências
Lei 5.084 - 29.11.18 - Projeto de Lei 129-18
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.083 - 29.11.18 - Projeto de Lei 123-18 - LOA 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Lei 5.082 - 27.11.18 -PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Denomina Rua no Bairro Teutônia, nesta cidade.
Lei 5.081 - 26.11.18 - Projeto de Lei 125-18
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação para Escola do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI-RS e dá outras providências.
Lei 5.080 - 12.11.18 - Projeto de Lei 128-18
Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir pacotes de natal e dá outras providências.
Lei 5.079 - 12.11.18 - Projeto de Lei 127-18
Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo da contratação, em caráter temporário, de Psicólogo, autorizado pela Lei Municipal nº 4.822, de 04 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Lei 5.078 - 12.11.18 - Projeto de Lei 126-18
Autoriza a confecção e distribuição do calendário de eventos e dá outras providências.
Lei 5.077 - 12.11.18 - Projeto de Lei 124-18
Dispõe sobre a criação do Padrão de Vencimento 5.01-RE e dá outras providências.
Lei 5.076 - 12.11.18 - Projeto de Lei 120 -18
Altera Lei nº 2.877, de 14 de março de 2008, que estabelece regras para a promoção e regulamenta a progressão funcional dos servidores do quadro de efetivos do município e dá outras providências.
Lei 5.075 - 29.10.18 - Projeto de Lei 122-18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.074 - 29.10.18 - Projeto de Lei 121-18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.100,71 (setenta e dois mil cem reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
