Leis
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Lei 5.073 - 29.10.18 - Projeto de Lei 118 -18
Dispõe sobre a Organização e Regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.072 - 19.10.18 - Projeto de Lei 119-18
Altera o padrão de vencimento dos cargos de Auxiliar e Técnico em Enfermagem e Atendente de Farmácia e dá outras providências.
Lei 5.071 - 19.10.18 - Projeto de Lei 117 -18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.070 - 19.10.18 - Projeto de Lei 116 -18
Altera Lei nº 4.373, de 27 de fevereiro de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar a criação de aves, suínos e bovinos e dá outras providências.
Lei 5.069 - 19.10.18 - Projeto de Lei 110-18
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.068 - 19.10.18 - Projeto de Lei 108-18
Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo da contratação, em caráter temporário, de Professor de Séries Finais na disciplina de Geografia, autorizado pela Lei Municipal nº 4.852, de 06 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Lei 5.067 - 19.10.18 - Projeto de Lei 104-18
Institui o Fundo da Procuradoria Geral do Município de Teutônia e dá Outras Providências.
Lei 5.066 - 15.10.18 - Projeto de Lei 115-18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.065 - 15.10.18 - Projeto de Lei 114-18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.064 - 15.10.18 - Projeto de Lei 113-18 doc
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.063 - 08.10.18 - Projeto de Lei 112-18
Altera a Lei Municipal nº 181, 04 de fevereiro de 1987 e dá outras providências.
Lei 5.062 - 08.10.18 - Projeto de Lei 111-18
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.061 - 08.10.18 - Projeto de Lei 109-18
Altera as atribuições e o padrão de vencimento do cargo de Monitor Escolar e dá outras providências.
Lei 5.060 - 08.10.18 - Projeto de Lei 107 -18
Altera Lei nº 5.054, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da Rua João Paulo II e Rua Lovane Hauschild, Bairro Canabarro e dá outras providências.
Lei 5.059 - 03.10.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Institui no Município de Teutônia o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.
Lei 5.058 - 02.10.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Denomina Rua no Bairro Languiru, nesta cidade
Lei 5.057 - 28.09.18 - Projeto de Lei 106-18
Autoriza a concessão de Incentivo para a Construção, Ampliação e/ou Reforma de Agroindústria Familiar de Pequeno Porte e dá outras providências.
Lei 5.056 - 28.09.18 - Projeto de Lei 105 -18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.055 - 28.09.18 - Projeto de Lei -095-18- LDO 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
Lei 5.054 - 14.09.18 - Projeto de Lei 103-18
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da Rua João Paulo II e Rua Lovane Hauschild, Bairro Canabarro e dá outras providências.
