Leis
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Lei 4.993 - 21.05.18 - Projeto de Lei 051-18
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer moradia, alimentação e transportes aos médicos participantes do Programa Mais Médicos do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.992 - 21.05.18 - Projeto de Lei 050-18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.991 - 21.05.18 - Projeto de Lei 049 -18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Lei 4.990 - 27.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 050
Revogam-se Leis que tratam sobre pagamento de diárias no Poder Executivo Municipal.
Lei 4.989 - 27.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 049
Consolida legislação que dispõe sobre o Sistema de “sobreaviso” no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Lei 4.988 - 27.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 048
Revogam-se Leis que tratam sobre a estrutura administrativa e o funcionamento do Poder Executivo Municipal de Teutônia.
Lei 4.987 - 27.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 046
Revogam-se Leis que versam sobre licenciamento ambiental.
Lei 4.986 - 27.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 045 Consolida Legislação que dispõe sobre o Parcelamento
Consolida legislação que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Teutônia.
Lei 4.985 - 27.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 044
Consolida legislação que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei 4.984 - 27.04.18 - Projeto de Lei 047 -18
Institui o Prêmio Destaque, na área Empresarial Geral, Serviços, Simples Nacional, Produção Primária, ISS, Empregos e Prêmio Destaque Mérito e Crescimento do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.983 - 27.04.18 - Projeto de Lei 046 -18
Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público Móvel e dá outras providências.
Lei 4.982 - 27.04.18 - Projeto de Lei 045 -18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.272.885,22 (um milhão duzentos e setenta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte dois centavos) e dá outras providências.
Lei 4.981 - 27.04.18 - Projeto de Lei 044-18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.980 - 27.04.18 - Projeto de Lei 043-13
Altera a redação do artigo 2.º da Lei n.º 2.452/2006 e dá outras providências.
Lei 4.979 - 27.04.18 - Projeto de Lei 042-18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.978 - 27.04.18 - Projeto de Lei 041-18 4.957-2018
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.957, de 23 de março de 2018, que instituiu Programa de Incentivo a Produção Primária – Pacote Agrícola e dá outras providências.
Lei 4.977 - 27.04.18 - Projeto de Lei 040-18
Autoriza a assinatura de “Termo de Opção Certel Energia nº 090/18” e “Participação Financeira” que entre si celebram a Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – Certel Energia e o Município de Teutônia/RS e dá outras providências.
Lei 4.976 - 27.04.18 - Projeto de Lei 039-18
Autoriza a contratação, em caráter temporário, de Engenheiro Civil e Arquiteto, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.975 - 27.04.18 - Projeto de Lei 038-18
Cria o Fundo Municipal de Educação do Município de Teutônia/RS e dá outras providencias.
Lei 4.974 - 27.04.18 - Projeto de Lei 033 -18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
