Leis
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Lei 4.065 - 28/10/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO NACIONALDE ORATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.064 - 28/10/2013
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.145, DE 26 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.063 - 28/10/2013
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.062 - 28/10/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.061 - 28/10/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.060 - 14/10/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BOA VISTA,NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.059 - 14/10/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.058 - 14/10/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.057 - 14/10/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 560.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.056 - 04/10/2013
REGULA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS, COM COMBINAÇÕES DE VEÍCULOS, SUPERIOR A 03 (TRÊS) EIXOS, NA RUA TIRADENTES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CARLOS ARNT E A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.055 - Anexo II
Lei 4.055 - Anexo I
Lei 4.055 - 27/09/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Lei 4.054 - 27/09/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.053 - 27/09/2013
ALTERA LEI Nº 4030/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.052 - 27/09/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.051 - 16/09/2013
INSTITUI O DIPLOMA CIDADÃO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei 4.050 - 16/09/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO ADMINISTRATIVO, NESTA CIDADE
Lei 4.049 - 16/09/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO ADMINISTRATIVO, NESTA CIDADE.
Lei 4.048 - 16/09/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO TEUTÔNIA NESTA CIDADE
