Leis
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Lei 4.027 - 26/08/2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.026 - 26/08/2013
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.025 - 26/08/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 902.446,00 (Novecentos e dois reais e quatrocentos e quarenta e seis mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.024 - 26/08/2013
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.023 - 26/08/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 40.682,93 (QUARENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA POPULAR E ARREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.022 - 26/09/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.021 - 26/09/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.723 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.020 - 26/09/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.601 DE 12 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.019 - 26/08/2013
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOSWIN GRAVE.
Lei 4.018 - 26/08/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.864 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.017 - 20/08/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COM AMBIENTE DE CONSUMO, DISPONIBILIZAR LOCAL PARA TROCA DE FRALDAS PARA BEBÊS E CRIANÇAS.
Lei 4.016 - 05/08/203
DENOMINA RUA NO BAIRRO TEUTÔNIA, NESTA CIDADE
Lei 4.015 - 05/08/203
DENOMINA RUA NO BAIRRO TEUTÔNIA, NESTA CIDADE.
Lei 4.014 - 05/08/203
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.013 - 05/08/203
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) A ASSOCIAÇÃO DE CLUBES AMADORES DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.012 - 05/08/203
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃ0 DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.011 - 05/08/203
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, NA LDO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.667.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.010 - 05/08/203
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 799.500,00 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.009 - 05/08/203
ALTERA A LEI Nº 3.592/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.008 - 05/08/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA A FUNDAÇÃO AGRÍCOLA TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
