Leis
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Lei 3.969 - 17/06/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TEUTÔNIA COM EXTENSÃO DE BASE em WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.968 - 17/06/2013
DISPÕE SOBRE A LARGURA DE VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 3.967 - 17/06/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS.
Lei 3.966 - 17/06/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM DIVERSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.965 - 17/06/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 3.964 - 17/06/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.963 - 17/06/2013
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LDO, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.962 - 17/06/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.961 - 17/06/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À EMPRESA STRADA CONCRETOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.960 - 17/06/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.959 - 10/06/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CANABARRO NESTA CIDADE.
Lei 3.958 - 10/06/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.957 - 10/06/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.956 - 10/06/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (Treze mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.955 - 10/06/2013
REVOGA A LEI 3.391/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.954 - 10/06/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO - AMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.953 - 10/06/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.952 - 10/06/2013
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.951 - 10/06/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.950 - 17/05/2013
CRIA O QUADRO DE CARGOS E CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
