Leis
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Lei 3.909 - 04/03/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CANABARRO NESTA CIDADE.
Lei 3.908 - 04/03/2013
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.907 - 04/03/2013
INSTITUI O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS COM ENTREGA E COLETA MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, DENOMINADO MOTO-FRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.906 - 04/03/2013
AUTORIZA INCLUIR AÇÃO NA LDO, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 373.650,00(Trezentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.905 - 04/03/2013
AUTORIZA INCLUIR AÇÃO NA LDO, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335.234,00(Trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.904 - 04/03/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.903 - 04/03/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS AGRICULTORES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.902 - 25/02/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO ADMINISTRATIVO NESTA CIDADE.
Lei 3.901 - 25/02/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) A ASSOCIAÇÃO DE CLUBES AMADORES DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.900 - 25/02/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.899 - 25/02/2013
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MATRICULADA SOB Nº 2.070 NO RI DE TEUTÔNIA.
Lei 3.898 - 25/02/2013
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MATRICULADA SOB Nº 17.017 NO RI DE TEUTÔNIA.
Lei 3.897 - 25/02/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A AMTURVALES
Lei 3.896 - 25/02/2013
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.895 - 25/02/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 117.796,38(Cento e dezessete mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos)) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.894 - 25/02/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00(Sessenta e quatro mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.893 - 13/02/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO ADMINISTRATIVO NESTA CIDADE.
Lei 3.892 - 13/02/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À EMPRESA WAJOPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.891 - 13/02/2013
ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, FIXA TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.890 - 28/01/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR QUADRAS NO ZONEAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
