Leis
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Lei 4.933 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015
Revogam-se Leis que versavam sobre chamamento público para credenciamento de prestadores de serviço.
Lei 4.932 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014
Revogam-se Leis que versavam sobre o tema da assistência social entre os anos de 1989 e 2009.
Lei 4.931 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013
Revogam-se Leis que autorizaram convênios, termos de colaboração.
Lei 4.930 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012
Revogam-se Leis que incentivaram ao desenvolvimento econômico de Teutônia, através de concessão de auxílios a empresas.
Lei 4.929 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011
Revogam-se Leis que fixaram subsídios e concederam revisão salarial aos Vereadores de Teutônia.
Lei 4.928 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010
Revogam-se Leis que estabeleceram os Planos Plurianuais entre os anos de 1990 e 2013, PPA.
Lei 4.927 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09
Revogam-se Leis que estabeleceram as diretrizes orçamentárias entre os exercícios de 1991 a 2015, Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Lei 4.926 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08
Revogam-se Leis que orçaram a receita e fixaram a despesa para os exercícios de 1983 a 2014, Leis Orçamentárias - LOA.
Lei 4.925 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07
Revogam-se Leis que autorizaram a concessão de auxílios aos agricultores.
Lei 4.924 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06
Revogam-se Leis que instituíram campanhas de aumento de arrecadação de Tributos ao Município
Lei 4.923 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005
Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.
Lei 4.922 - 12.03.18 - Projeto de Lei 023-18
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 4.921 - 12.03.18 - Projeto de Lei 022-18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.920 - 05.03.18 - Projeto de Lei 015-18
Cria Cargo em Comissão e dá outras providências
Lei 4.919 - 26.02.18 - Projeto de Lei 021-18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Lei 4.918 - 26.02.18 - Projeto de Lei 020-18
Autoriza a contratação, em caráter temporário, da Função de Professor de Atendimento Especializado – AEE estabelece remuneração e dá outras providências.
Lei 4.917 - 26.02.18 - Projeto de Lei 019-18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Lei 4.916 - 26.02.18 - Projeto de Lei 018-18
Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal e dá outras providências.
Lei 4.915 - 26.02.18 - Projeto de Lei 016-18
Autoriza a inclusão de meta no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial na LOA no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.914 - 26.02.18
Autoriza o pagamento de bonificação para os Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências.
