Leis
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Lei 4.913 - 09.02.18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.912 - 09.02.18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Lei 4.911 - 09.02.18
Disciplina Gestão Democrática do Ensino Público na Rede Municipal de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.910 - 09.02.18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.909 - 22.01.18
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Servidores do Legislativo, concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.
Lei 4.908 - 22.01.18
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Secretários Municipais, concede a revisão geral anual de remuneração dos Secretários Municipais de Teutônia.
Lei 4.907 - 22.01.18
Dispõe sobre as revisões gerais anuais ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, concede a revisão geral anual da remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal
Lei 4.906 - 22.01.18
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Vereadores, concede a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal.
Lei 4.905 - 22.01.18 - Projeto de Lei 010-18 - Patrocínios
Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.904, 22.01.18 - Projeto de Lei 009-18 - Altera Lei 4828
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.828, de 04 de setembro de 2017, e dá outras providências
Lei 4.903 - 22.01.18 - Projeto de Lei 008-18 - Convênio Estado RS Educação Infantil
Autoriza o Município de Teutônia a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei 4.902 - 22.01.18 - Projeto de Lei 007-18 - Cria Cargo
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Lei 4.901 - 22.01.18 - Projeto de Lei 006-18 - Crédito Suplementar
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.671.095,41 (três milhões, seiscentos e setenta e um mil, noventa e cinco reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências
Lei 4.900 - 22.01.18 - Projeto de Lei 005-18 - Crédito Especial
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.497.159,86 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
Lei 4.899 - 22.01.18 - Projeto de Lei 004-18 - Reajuste aposentados e pensionistas
Em cumprimento ao art. 40, § 8º da Constituição Federal e ao art. 15 da Lei Federal nº 10.887-2004, na redação determinada pela Lei Federal nº 11.784-2008, concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41-2003 e 47-2005, e no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41-2003
Lei 4.898, 22.01.18 - Projeto de Lei 003-18 - Altera redação lei estágio 3.068.09
Altera artigo 6º da Lei Municipal nº 3.067, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Lei 4.897 - 22.01.18 - Projeto de Lei 002-18 - Vale Alimentação 2018
Altera a redação do artigo 3.º da Lei Municipal nº 2.626/2007 e dá outras providências.
Lei 4.896 - 22.01.18 - Projeto de Lei 001-18
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e dá outras providências
Lei 4.895 - 20.12.17 - Projeto de Lei 172-17
Autoriza a instituição da campanha de estímulos ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Compra Premiada Teutônia 2018” e dá outras providências.
Lei 4.894 - 20.12.17 - Projeto de Lei 171-17
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação de Clubes Amadores de Teutônia e dá outras providências
