Leis
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Lei 4.893 - 20.12.17 - Projeto de Lei 170-16
Autoriza o Poder Executivo firmar parceria com a Fundação Agrícola Teutônia e dá outras providências
Lei 4.892 - 20.12.17 - Projeto de Lei 169-17
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com as entidades que menciona e dá outras providências
Lei 4.891 - 20.12.17 - Projeto de Lei 168-17
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em desacordo com a Legislação pertinente, no território do Município de Teutônia e dá outras providências
Lei 4.890 - 20.12.17 - Projeto de Lei 167-17
Autoriza o pagamento da diferença de valor de incentivo fiscal não repassado, no período de janeiro a agosto de 2017, à Empresa Calçados Beira Rio S/A e dá outras providências
Lei 4.889 - 20.12.17 - Projeto de Lei 166-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais) e dá outras providências
Lei 4.888 - 18.12.17 - Projeto de Lei 165-17
Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências.
Lei 4.887 - 18.12.17 - Projeto de Lei 164-17
Autoriza o Município de Teutônia a firmar Termo de Cessão e Transferência, de forma não onerosa, com a Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – CERTEL ENERGIA, e dá outras providências
Lei 4.886 - 18.12.17 - Projeto de Lei 163-17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir quadras no zoneamento fiscal e dá outras providências
Lei 4.885 - 18.12.17 - Projeto de Lei 162-17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências.
Lei 4.884 - 18.12.17 - Projeto de Lei 158-17
Institui a Orquestra Jovem do Município de Teutônia, e dá outras providências
Lei 4.883 - 18.12.17 - Projeto de Lei 150-17
Autoriza o Poder Executivo instituir as Taxas de Vistoria e de Inspeção Sanitária Municipal de Teutônia e dá outras providências
Lei 4.882 - 08.12.17 - Projeto de Lei 161-17
Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal a Associação dos Moradores da Zona Leste do Bairro Languiru e dá outras providências
Lei 4.881 - 08.12.17 - Projeto de Lei 160-17
Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Associação Escolar Boa Vista e dá outras providências
Lei 4.880 - 08.12.17 - Projeto de Lei 159-17
Institui o Prêmio Destaque 2017, na área de Produção Primária do Município de Teutônia e dá outras providências
Lei 4.879 - 08.12.17 - Projeto de Lei 157-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.141.345,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil e trezentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências
Lei 4.878 - 08.12.17 - Projeto de Lei 156-17
Altera Lei Municipal nº 4.356, de 02 de junho de 2014 e dá outras providências.
Lei 4.877 - 28.11.17 - Projeto de Lei 155-16
Altera Lei Municipal 4.874, de 20 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Lei 4.876 - 28.11.17 - Projeto de Lei 154-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.875 - 28.11.17 - Projeto de Lei 142-17
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Lei 4.874 - 20.11.17 - Projeto de Lei 153-17
Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir pacotes de natal e dá outras providências.
