Leis
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Lei 4.873 - 20.11.17 - Projeto de Lei 152-17
Institui as Festividades do Natal 2017 com o tema “Natal Mágico a Luz das Lanternas” e “Natal do Povo mais perto de você”, do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.872 - 20.11.17 - Projeto de Lei 151-17
Autoriza a confecção e distribuição do calendário de eventos e dá outras providências
Lei 4.871 - 20.11.17 - Projeto de Lei 149-17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.730,00 (sete mil e setecentos e trinta reais), e dá outras providências.
Lei 4.870 - 20.11.17 - Projeto de Lei 148-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 531.500,00 (quinhentos e trinta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências
Lei 4.869 - 20.11.17 - Projeto de Lei 147-17
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 4.868 - 20.11.17 - Projeto de Lei 146-17
Altera a Lei Municipal nº 4.820, de 04 de agosto de 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.867, 13.11.17 L
Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.
Lei 4.866 - 13.11.17 L
Denomina Ruas no Bairro Centro Administrativo, nesta cidade.
Lei 4.865 - 13.11.17 - Projeto de Lei 145-17
Institui o Memorial das Soberanas do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.864 - 13.11.17 - Projeto de Lei 144-17
Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Associação Teutoniense de Apicultores e dá outras providências.
Lei 4.863 - 13.11.17 - Projeto de Lei 143-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.102,49 (cento e vinte mil cento e dois reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.
Lei 4.862 - 30.10.17 - Projeto de Lei 141-17
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.861 - 30.10.17 - Projeto de Lei 140-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.860 - 30.10.17 - Projeto de Lei 139-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Lei 4.859 - 30.10.17 - Projeto de Lei 138-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 469.056,83 (quatrocentos e sessenta e nove mil cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Lei 4.858 - 23.10.17 - Projeto de Lei 137-17
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.857 - 23.10.17 - Projeto de Lei 136-17
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal à Associação de Artesãos de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.856 - 23.10.17- Projeto de Lei 135-17
Altera a Lei Municipal nº 4.826, de 31 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Lei 4.855 - 23.10.17 - Projeto de Lei 134-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.854 - 23.10.17 - Projeto de Lei 133-17
Dispõe sobre a organização da Política Municipal de Assistência Social em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências.
