Leis
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Lei 4.833 - 04.09.17 - Projeto de Lei 115-17
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 4.832 - 04.09.17 - Projeto de Lei 114-17
Cria o Conselho Municipal de Habitação, o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.
Lei 4.831 - 04.09.17 - Projeto de Lei 113-17
Autoriza a assinatura de Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.
Lei 4.830 - 04.09.17 - Projeto de Lei 112-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.663.159,40 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
Lei 4.829 - 04.09.17 - Projeto de Lei 111-17
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 433.997,70 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta centavos), e dá outras providências.
Lei 4.828 - 04.09.17 - Projeto de Lei 095-17
Autoriza o Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos e dá outras providências.
Lei 4.827 - 15.08.17 - Projeto de Lei 110-17
Autoriza a Permissão de Uso, de salas do Barracão Industrial, a empresas do ramo Madeireiro, Metalúrgico, Sinalização de Vias Públicas e dá outras providências.
Lei 4.826 - 15.08.17 - Projeto de Lei 109-17
Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Teutônia 36 anos, 36 prêmios” e dá outras providências.
Lei 4.825 - 15.08.17 - Projeto de Lei 108-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.824 - 04.08.17 - Projeto de Lei 107-17
Altera a Lei Municipal nº 3.928, de 08 de abril de 2013 e dá outras providências.
Lei 4.823 - 04.08.17 - Projeto de Lei 106-17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.822 - 04.08.17 - Projeto de Lei 105-17
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.821 - 04.08.17 - Projeto de Lei 104-17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.820 - 04.08.17 - Projeto de Lei 103-17
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para obras de infraestrutura urbana – Pavimentação de Ruas.
Lei 4.819 - 04.08.17 - Projeto de Lei 102-17
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Lei 4.818 - 04.08.17 - Projeto de Lei 101-17
Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências
Lei 4.817 - 04.08.17 - Projeto de Lei 100-17
Institui serviço de atendimento ao aluno, através do “SEMEAR – Serviço Municipal de Apoio Escolar e Ação Restaurativa” no âmbito das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.816 - 24.07.17 - Anexos Lei PPA 2018 A 2021 Tabelas de Receitas e Despesas
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Teutônia para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Lei 4.816 - 24.07.17 - Anexos Lei PPA 2018 A 2021 metas (1)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Teutônia para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Lei 4.816 - 24.07.17 - Projeto de Lei 069-17
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Teutônia para o quadriênio
2018-2021 e dá outras providências.
