Câmara de Vereadores de Teutônia

Leis

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Lei 4.815 - 24.07.17 - Projeto de Lei 099-17
Autoriza instituir o 8º Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, promove a 1ª Semana Fotográfica, fixa o valor da premiação e dá outras providências.
Lei 4.814 - 24.07.17 - Projeto de Lei 098-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.813 - 18.07.17
Denomina Rua no Bairro Alesgut, nesta cidade.
Lei 4.812 - 18.07.17 - Projeto de Lei 097-17
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.811 - 18.07.17 - Projeto de Lei 096-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.075.876,72 (um milhão, setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
Lei 4.810 - 10.07.17 - Projeto de Lei 094-17
Autoriza a concessão de auxílio à empresa Frigorífico Zart Ltda. e dá outras providências.
Lei 4.809 - 10.07.17 - Projeto de Lei 093-17
Altera a Lei Municipal nº 3.098, de 27 de março de 2009, que autorizou o fornecimento de sementes de hortaliças, condimentos e/ou ervas medicinais a famílias residentes no Município e dá outras providências.
Lei 4.808 - 10.07.17 - Projeto de Lei 092-17
Cria Funções Gratificadas de Vice Diretor de Escola e dá outras providências.
Lei 4.807 - 10.07.17 - Projeto de Lei 091-17
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.806 - 10.07.17 - Projeto de Lei 090-17
Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar destinação e permutar área de terras e dá outras providências.
Lei 4.805 - 10.07.17 - Projeto de Lei 089-17
Autoriza a concessão de auxílio à Empresa Calçados Beira Rio S/A e dá outras providências.
Lei 4.804 - 10.07.17 - Projeto de Lei 078-17
Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Animais e dá outras providências.
Lei 4.803 - 03.07.17 - Projeto de Lei 009-17
Altera a Lei Municipal n.º 3.950, de 20 de maio de 2013, que criou o Quadro de Cargos de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.802 - 03.07.17 - Projeto de Lei 087-17 - Crédito Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 223.314,39 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e catorze reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências.
Lei 4.801 - 03.07.17 - Projeto de Lei 086-17 - Fundo Idoso
Institui o Fundo Municipal do Idoso do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.800 - 03.07.17 - Projeto de Lei 085-17 - Crédito Suplementar
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.799 - 03.07.17 - Projeto de Lei 084-17 - Altera Lei 3.864-12 CTM
Altera a Lei Municipal nº 3.864 de 26 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Lei 4.798 - 03.07.17 - Projeto de Lei 083-17 - Cria Cargo Veterinário
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 4.797 - 03.07.17 - Projeto de Lei 077-17 - Emergencial Orientador Educacional
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.796 - 26.06.17 - Projeto de Lei 082-17 - Emergencial Professor Especializado
Autoriza a contratação, em caráter temporário, da Função de Professor de Atendimento Especializado – AEE estabelece remuneração e dá outras providências.