Leis
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Lei 4.795 - 26.07.17 - Projeto de Lei 081-17 - Crédito Suplementar - L
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.794 - 26.06.17 - Projeto de Lei 080-17 - Crédito Suplementar
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.319.000,00 (um milhão e trezentos e dezenove mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.793 - 26.06.17 - Projeto de Lei 079-17 - Crédito Especial
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 449.950,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências
Lei 4.792 - 26.06.17 - Projeto de Lei 076-17 - Cria Cargos de Atendente de farmácia
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências
Lei 4.791 - 26.06.17 - Projeto de Lei 075-17 - Altera Lei 4753 Jornais da Terceira Idade
Altera Lei Municipal nº 4.753, de 31 de março de 2017, que autorizou a distribuição gratuita de Jornal da Terceira Idade e dá outras providências.
Lei 4.790 - 26.06.17 - Projeto de Lei 074-17 - REFIS Municipal
Institui Programa de Recuperação de Créditos - REFIS Municipal e dá outras providências
Lei 4.789 - 26.06.17 - Projeto de Lei 073-17 - Feira Produtor Rural
Institui a Feira do Produtor Rural de Teutônia e dá outras providências
Lei 4.788 - 26.06.17 - Projeto de Lei 072-17 - CONCURSO SOBERANAS
Institui o Concurso Soberanas de Teutônia, para escolha da Rainha e das Princesas do Município e dá outras providências.
Lei 4.787 - 05.06.17 - Projeto de Lei 071-17 - Altera Lei 4.751-2017
Altera a Lei Municipal nº 4.751, de 31 de março de 2017 que autorizou a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Compra Premiada Teutônia 2017”.
Lei 4.786 - 05.06.17 - Projeto de Lei 070-17
Institui o Conselho Municipal dos direitos da mulher de Teutônia e da outras providências.
Lei 4.785 - 05.06.17 - Projeto de Lei 068-17 - Convênio Hospitalar
Autoriza a assinatura de Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born e dá outras providências.
Lei 4.784 - 05.06.17 - Projeto de Lei 067-17 - SESC - SORRINDO PARA O FUTURO
Autoriza a assinatura de termo de adesão ao Programa Sorrindo para o Futuro, do Serviço Social do Comércio – SESC e dá outras providências.
Lei 4.783 - 05.06.17 - Projeto de Lei 066-17 - Concessão de Uso
Autoriza o Município de Teutônia firmar Contrato de Concessão de Uso de uma área de terra com a Associação dos Moradores da Linha Cuba e dá outras providências.
Lei 4.782 - 05.06.17 - Projeto de Lei 065-17 - Crédito Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.781 - 05.06.17 - Projeto de Lei 064-17 - Crédito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 675.500,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Lei 4.780 - 29.05.17 - Projeto de Lei 063-17 - Altera Lei RPPS
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.779 - 15.05.17 - Projeto de Lei 062-17 - AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei 4.778 - 15.05.17 - Projeto de Lei 061-17 - PERMUTA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras e dá outras providências.
Lei 4.777 - 08.05.17 L
Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.
Lei 4.776- 08.05.17 - Projeto de Lei 060-17 - Emergencial Professor Português
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
