Leis
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Lei 4.775 - 08.05.17 - Projeto de Lei 059-17 - Emergencial Professor História
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.774 - 28.04.17 - Projeto de Lei 058-17 - Emergencial Engenheiro Civil
Autoriza a contratação, em caráter temporário, de Engenheiro Civil, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.773 - 28.04.17 - Projeto de Lei 057-17 - Crédito Especial
Autoriza a inclusão de meta no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), e dá outras providências
Lei 4.772 - 28.04.17 - Projeto de Lei 056-17 - Crédito Suplementar
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.771 - 28.04.17 - Projeto de Lei 055-17 - Bonificação Agentes Comunitários de Saúde
Autoriza o pagamento de bonificação os Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família e dá outras providências.
Lei 4.770 - 17.04.17 - Projeto de Lei 054-17
Autoriza a assinatura de Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Teutônia, e dá outras providências.
Lei 4.769 - 17.04.17 - Projeto de Lei 053-16
Autoriza a assinatura de Termo de Colaboração com entidades educacionais que menciona e dá outras providências.
Lei 4.768 - 17.04.17 - Projeto de Lei 052-16
Autoriza a assinatura de Termo de Colaboração com Escolas Comunitárias de Educação Infantil do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.767 - 17.04.17 - Projeto de Lei 051-17
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.766 - 17.04.17 - Projeto de Lei 050-17
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.765 - 17.04.17 - Projeto de Lei 049-17
Cria Função Gratificada, extingue Função Gratificada e dá outras providências.
Lei 4.764 - 17.04.17 - Projeto de Lei 048-17
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.763 - 17.04.17 - Projeto de Lei 047-17
Autoriza a inclusão de meta no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial na LOA no valor de R$ 7.995.020,00 (sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil e vinte reais), e dá outras providências.
Lei 4.762 - 07.04.17
Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.
Lei 4.761 - 07.04.17 - Projeto de Lei 046-17
Cria Gratificação para servidores ocupantes de cargos efetivos que irão compor a equipe de trabalho da Gestão Plena de Saúde e dá outras providências.
Lei 4.760 - 07.04.17 - Projeto de Lei 045-17
Autoriza a concessão de subvenção a Associação Pró-Cultura Paz de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.759 - 07.04.17 - Projeto de Lei 044-17
Institui Prêmio de Produtividade Médica - PPM, a ser concedido aos servidores integrantes da carreira de médico, em efetivo exercício na Prefeitura Municipal de Teutônia.
Lei 4.758 - 07.04.17 - Projeto de Lei 043-17
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais) e dá
outras providências.
Lei 4.757 - 31.03.17 - Projeto de Lei 042-17
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.749/2017 e dá outras providências.
Lei 4.756 - 31.03.17 - Projeto de Lei 041-17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.160.150,53 (dois milhões, cento e sessenta mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências.
