Leis
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Lei 4.755 - 31.03.17 - Projeto de Lei 040-17
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Lei 4.754 - 31.03.17 - Projeto de Lei 039-17
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.753 - 31.03.17 - Projeto de Lei 038-17
Autoriza a distribuição gratuita de Jornal da Terceira Idade e dá outras providências.
Lei 4.752 - 31.03.17 - Projeto de Lei 037-17
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul –
SEBRAE/RS, e dá outras providências.
Lei 4.751 - 31.03.17 - Projeto de Lei 036-17
Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Compra Premiada Teutônia 2017” e dá outras providências.
Lei 4.750 - 24.03.17 - Projeto de Lei 035-17
Autoriza a contratação, em caráter temporário, da Função de Tradutor e Intérprete de Libras, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.749 - 24.03.17 - Projeto de Lei 034-17
Cria Cargo de Coordenador Pedagógico no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.748 - 24.03.17 - Projeto de Lei 033-17
Cria Função Gratificada em paralelo ao Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
Lei 4.747 - 24.03.17 - Projeto de Lei 032-17
Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.746 - 24.03.17 - Projeto de Lei 031-17
Autoriza a concessão de auxílio aos agricultores que participaram do Programa Sementes de Milho Troca-Troca, Safra e Safrinha e dá outras providências.
Lei 4.745 - 24.03.17 - Projeto de Lei 030-17
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 4.744 - 24.03.17 - Projeto de Lei 029-17
Institui Programa de Incentivo a Produção Primária - Pacote Agrícola e dá outras providências.
Lei 4.743 - 24.03.17 - Projeto de Lei 028-17
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.742 - 24.03.17 - Projeto de Lei 025-17
Altera redação da Lei 4.712, de 20 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Lei 4.741 - 24.03.17 - Projeto de Lei 021-17
Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público Móvel e dá outras providências.
Lei 4.740 - 13.03.17 - Projeto de Lei 004-17
Institui a Semana Municipal da Mulher no calendário de comemorações oficiais do Município de Teutônia.
Lei 4.739 - 13.03.17 - Projeto de Lei 027-17
Autoriza a realização de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para atuarem como professores/instrutores, a fim de ministrar oficinas nos Núcleos de Cultura no Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.738 - 13.03.17 - Projeto de Lei 026-17
Cria Função Gratificada de Auditor de Sistemas de Saúde e dá outras providências.
Lei 4.737 - 09.03.17 - Projeto de Lei 003-17
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.736 - 1º.03.17 - Projeto de Lei 024-17
Autoriza o pagamento de bonificação para os Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências.
