Leis
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Lei 4.735 - 1º.03.17 - Projeto de Lei 023-17
Altera a Lei Municipal nº 4.717, de 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei 4.734 - 1º.03.17 - Projeto de Lei 022-17
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínios pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Teutônia.
Lei 4.733 - 10.02.17 - Projeto de Lei 020-17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de áreas de terras e dá outras providências.
Lei 4.732 - 10.02.17 - Projeto de Lei 019-17
Institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores, mediante Termo de Adesão ao uso da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei 4.731 - 10.02.17 - Projeto de Lei 018-17
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.800,00 (cento e noventa e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Lei 4.730 - 10.02.17 - Projeto de Lei 017-17
Altera a Lei Municipal nº 2.071, de 28 de novembro de 2003 e dá outras providências.
Lei 4.729 - 10.02.17 - Projeto de Lei 016-17
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.728 - 10.02.17 - Projeto de Lei 014-17
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Funcionamento do Poder Executivo Municipal de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.727 - 30.01.17 - Projeto de Lei 014-17
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 4.726 - 30.01.17 - Projeto de Lei 012-17
Cria Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Tecnologia da Informação, extingue Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Iluminação Pública e dá outras providências.
Lei 4.725 - 30.01.17 - Projeto de Lei 013-17
Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, a abertura de crédito adicional especial na LOA no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a inclusão de ação no PPA, na LDO e dá outras providências.
Lei 4.724 - 30.01.17 - Projeto de Lei 011-17
Cria Cargo em Comissão, extingue Cargo em Comissão e dá outras providências.
Lei 4.723 - 30.01.17 - Projeto de Lei 010-17
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 4.722 - 30.01.17 - Projeto de Lei 009-17
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial na LOA no valor de R$ 488.995,94 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Lei 4.721 - 20.01.17
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.
Lei 4.720 - 20.01.17 - Projeto de Lei 008-17
Em cumprimento ao art. 40, § 8º da Constituição Federal e ao art. 15 da Lei Federal nº 10.887-2004, na redação determinada pela Lei Federal nº 11.784-2008, concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41-2003 e 47-2005, e no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41-2003.
Lei 4.719 - 20.01.17 - Projeto de Lei 007-17
Altera artigo 6º da Lei Municipal nº 3.067, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Lei 4.718 - 20.01.17 - Projeto de Lei 006-17
Altera a redação do artigo 3.º da Lei Municipal nº 2.626/2007 e dá outras providências.
Lei 4.717 - 20.01.17 - Projeto de Lei 005-17
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei 4.716 - 20.01.17 - Projeto de Lei 004-17
Altera a Lei Municipal nº 3.202, de 26 de outubro de 2009 e dá outras providências.
