Leis
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Lei 4.715 - 20.01.17 - Projeto de Lei 003-17
Autoriza Chamamento Público para credenciamento de serviços de Inseminação Artificial e dá outras providências.
Lei 4.714 - 16.01.17 - Projeto de Lei 002-17
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Lei 4.713 - 09.01.17 - Projeto de Lei 001-17
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 4.712 - 20.12.16 - Projeto de Lei 105-16
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei 4.711 - 09.12.16 - Projeto de Lei 104-16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir quadras no zoneamento fiscal e dá outras providências.
Lei 4.710 - 09.12.16 - Projeto de Lei 103-16
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.709 - 02.12.16 - Projeto de Lei 102-16
Altera Lei Municipal 4.661 de 24 de junho de 2016 e dá outras providências.
Lei 4.708 - 02.12.16 - Projeto de Lei 101-16
Autoriza a assinatura de convênio com entidades educacionais que menciona e dá outras providências.
Lei 4.707 - 02.12.16 - Projeto de Lei 100-16
Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.706 - 02.12.16 - Projeto de Lei 099-16
Autoriza a concessão de subvenção para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.
Lei 4.705 - 02.12.16 - Projeto de Lei 098-16
Autoriza a assinatura de convênio com as entidades que menciona e dá outras providências.
Lei 4.704 - 22.11.16 - Projeto de Lei 091-16 - SUBSTITUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teutônia para o exercício financeiro de 2017
Lei 4.703 - 18.11.16 - Projeto de Lei 096-16
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.088.000,00 (um milhão e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.702 - 11.11.16
Denomina Rua no Bairro Teutônia, nesta cidade
Lei 4.701 - 11.11.16 - Projeto de Lei 097-16
Autoriza a concessão de subvenção ao Centro Cultural 25 de Julho e dá outras providências
Lei 4.700 - 11.11.16 - Projeto de Lei 093-16
Autoriza aditivo ao Convênio com a Associação Teutoniense de Futsal, autorizado pela Lei Municipal nº 4.587 de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Lei 4.699 - 11.11.16 - Projeto de Lei 092-16
Autoriza aditivo ao Convênio com a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Erno Dahmer - Juventus, autorizado pela Lei Municipal nº 4.588 de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Lei 4.698 - 28.10.16 - Projeto de Lei 090-16
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 917.500,00 (novecentos e dezessete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Lei 4.697 - 28.10.16 - Projeto de Lei 089-16
Autoriza a prorrogação de Convênio com o Centro Cultural 25 de Julho, autorizado pela Lei Municipal nº 4.623 de 14 de março de 2016 e dá outras providências.
Lei 4.696 - 28.10.16 - Projeto de Lei 088-16
Autoriza a concessão de subvenção para a Associação dos Grupos da Melhor Idade de Teutônia e dá outras providências.
