Leis
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Lei 5.412, 12.08.20 - Projeto de Lei 129-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.404,76 (quarenta e dois mil quatrocentos e quatro reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.
Lei 5.411, 05.08.20 - Projeto de Lei 127-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.547,35 (cento e treze mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
Lei 5.410, 05.08.20 - Projeto de Lei 126-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Lei 5.409, 28.07.20 - Projeto de Lei 125-20
Dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar em face da declaração de calamidade pública e a suspensão das aulas, durante a pandemia do Coronavírus, no Município de Teutônia/RS.
Lei 5.408, 28.07.20 - Projeto de Lei 124-20
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais para continuidade da parcela de pagamento às organizações da sociedade civil na área educacional (educação infantil e APAE), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro, no período de suspensão das aulas, em face da declaração de calamidade pública, decorrentes do novo Coronavírus.
Lei 5.407, 28.07.20 - Projeto de Lei 123-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 602.828,48 (seiscentos e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
Lei 5.406, 28.07.20 - Projeto de Lei 122-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.405, 28.07.20 - Projeto de Lei 121-20
Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) e dá outras providências.
Lei 5.404, 28.07.20 - Projeto de Lei 120-20
Altera a Lei Municipal nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.403, 15.07.20 - Projeto de Lei 119-20
Dispõe sobre os contratos temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei 5.402, 15.07.20 - Projeto de Lei 118-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.401, 15.07.20 - Projeto de Lei 117-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.400, 02.06.20 - PL 011-20
Convalida o Decreto Municipal nº 2.780 de 22 de junho de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.399, 08.07.20 - Projeto de Lei 116-20
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.398, 08.07.20 - Projeto de Lei 115-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.397, 08.07.20 - Projeto de Lei 114-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 882.545,00 (oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.
Lei 5.396, 08.07.20 - Projeto de Lei 113-20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de área de terras, e dá outras providências.
Lei 5.395, 08.07.20 - Projeto de Lei 112-20
Inclui o artigo 1º-A na Lei Municipal nº 5.259, de 12 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Lei 5.394, 08.07.20 - Projeto de Lei 111-20
Altera a Lei nº 1.476, de 18 de março de 1999 que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Teutônia - COMMATE, e dá outras providências.
