Leis
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Lei 4.695 - 28.10.16 - Projeto de Lei 087-16
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação das ruas que menciona e dá outras providências.
Lei 4.694 - 17.10.16 - Projeto de Lei 086-16
Altera a Lei Municipal nº 3.864 de 26 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Lei 4.693 - 17.10.16 - Projeto de Lei 085-16
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação das ruas que menciona e dá outras providências.
Lei 4.692 - 17.10.16 - Projeto de Lei 084-16
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.691 - 17.10.16 - Projeto de Lei 083-16
Autoriza a concessão de subvenção no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.690 - 07.09.16 - Projeto de Lei 082-16
Altera Lei Municipal 4.684 de 16 de setembro de 2016 e dá outras providências.
Lei 4.689 - 07.09.16 - Projeto de Lei 081-16
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.688 - 07.09.16 - Projeto de Lei 080-16
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.687 - 07.09.16 - Projeto de Lei 079-16
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 4.686 - 07.09.16 - Projeto de Lei 078-16
Cria função gratificada que menciona e dá outras providências
Lei 4.685 - 16.09.16 - Projeto de Lei 077-16
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.362.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.684 - 16.09.16 - Projeto de Lei 076-16
Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir pacotes de natal e dá outras providências.
Lei 4.683 - 16.09.16 - Projeto de Lei 075-16
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei 4.682 - 16.09.16 - Projeto de Lei 074-16
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei 4.681 - 16.09.16 - Projeto de Lei 073-16
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
Lei 4.680 - 16.09.16 - Projeto de Lei 072-16
Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Teutônia é parte e dá outras providências.
Lei 4.679 - 02.09.16 - Projeto de Lei 071-16
Autoriza a doação de bem a Associação de Água Linha Catarina Alta e dá outras providências.
Lei 4.678 - 02.09.16 - Projeto de Lei 070-16
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Associação de Água Linha Gamela e dá outras providências
Lei 4.677 - 26.08.16 - Projeto de Lei 069-16
Altera a Lei Municipal nº 4.639 de 08 de abril de 2016 e dá outras providências
Lei 4.676 - 26.08.16 - Projeto de Lei 068-16
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação das ruas que menciona e dá outras providências
