Leis
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Lei 4.675 - 26.08.16 - Projeto de Lei 067-16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.674 - 08.08.16 - Projeto de Lei 066-12
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 231.500,00 (duzentos e trinta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Lei 4.673 - 08.08.16 - Projeto de Lei 065-12
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências
Lei 4.672 - 08.08.16 - Projeto de Lei 064-12
Autoriza a instituição de Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, edição 2016, fixa o valor da premiação e dá outras providências
Lei 4.671 - 29.07.16 - Projeto de Lei 063-16
Regulamenta a realização de feiras eventuais no Município de Teutônia, e dá outras providências
Lei 4.670 - 29.07.16 - Projeto de Lei 062-16
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências
Lei 4.669 - 29.07.16 - Projeto de Lei 061-16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), e dá outras providências
Lei 4.668 - 29.07.16 - Projeto de Lei 060-16
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação das ruas que menciona e dá outras providências.
Lei 4.667 - 29.07.16 - Projeto de Lei 059-16
Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras dos serviços que menciona e dá outras providências.
Lei 4.666 - 11.07.16 - Projeto de Lei 058-16
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da rua que menciona e dá outras providências.
Lei 4.665 - 11.07.16 - Projeto de Lei 057-16
Autoriza a alteração do Plano Plurianual do Município, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.040,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil e quarenta reais) e dá outras providências.
Lei 4.664 - 24.06.16 - Projeto de Lei 052-16
Disciplina Gestão Democrática do Ensino Público na Rede Municipal de Teutônia e dá outras providências
Lei 4.663 - 24.06.16 - Projeto de Lei 056-16
Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, para o exercício de 2016 e dá outras providências
Lei 4.662 - 24.06.16 - Projeto de Lei 055-16
Altera a Lei Municipal 4.565 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências
Lei 4.661 - 24.06.16 - Projeto de Lei 054-16
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.660 - 10.06.16 - Projeto de Lei 053-16
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da rua que menciona e dá outras providências
Lei 4.659 - 10.06.16 - Projeto de Lei 051-16
Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Protetora dos Animais de Teutônia - APANTE e dá outras providências
Lei 4.658 - 10.06.16 - Projeto de Lei 050-16
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.657 - 10.06.16 - Projeto de Lei 049-16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.656 - 10.06.16 - Projeto de Lei 048-16
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
