Leis
Busca por Palavra-Chave:
Lei 4.655 - 06.06.16 La Salle
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FACULDADE DE TECNOLOGIA LA SALLE ESTRELA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM CONJUNTO
Lei 4.654 - 03.06.16 - Projeto de Lei 047-16
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 357.530,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e trinta reais) e dá outras providências.
Lei 4.653 - 23.05.16 - Projeto de Lei 046-16
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Lei 4.652 - 23.05.16 - Projeto de Lei 045-16
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.651 - 13.05.16 Brasão e Bandeira
Dispõe sobre a autoria do Brasão e da Bandeira de Teutônia e dá outras providências
Lei 4.650 - 13.05.16 - Projeto de Lei 044-16
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Lei 4.649 - 13.05.16 - Projeto de Lei 043-16
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da rua que menciona e dá outras providências.
Lei 4.648 - 26.04.16 - Projeto de Lei 042-16
Autoriza o Município de Teutônia a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul visando a cessão de uso de bem público municipal.
Lei 4.647 - 26.04.16 - Projeto de Lei 041-16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.646 - 15.04.16
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Teutônia para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Lei 4.645 - 15.04.16
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Teutônia para o período de 2017 a 2020 e dá outras providencias.
Lei 4.644 - 15.04.16
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Teutônia para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Lei 4.643 - 08.04.16 - Projeto de Lei 040-16
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.642 - 08.04.16 - Projeto de Lei 039-16
Autoriza a assinatura de convênio com diversas entidades e dá outras providências
Lei 4.641 - 08.04.16 - Projeto de Lei 038-16
Autoriza a assinatura de convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teutonia e dá outras providências.
Lei 4.640 - 08.04.16 - Projeto de Lei 037-16
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências
Lei 4.639 - 08.04.16 - Projeto de Lei 036-16
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente
Lei 4.638 - 08.04.16 - Projeto de Lei 035-16
Autoriza a concessão de subvenção no valor de até R$ 13.000,00 (Treze mil reais) a Associação de Clubes Amadores de Teutônia e dá outras providências
Lei 4.637 - 08.04.16 - Projeto de Lei 034-16
Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Bolão Teutônia - ABT e dá outras providências
Lei 4.636 - 08.04.16 - Projeto de Lei 033-16
Autoriza a alienação de áreas de terras de propriedade do Município de Teutônia e dá outras providências.
