Leis
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Lei 4.635 - 08.04.16 - Projeto de Lei 032-16
Altera Lei Municipal 4.608 de 04 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Lei 4.634 - 08.04.16 - Projeto de Lei 031-16
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.932,40 (sessenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
Lei 4.633 - 01.04.16 - Projeto de Lei 030-16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura no Rio Grande do Sul.
Lei 4.632 - 29.03.16 - Projeto de Lei 029-16
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel que menciona e dá outras providências
Lei 4.631 - 29.03.16 - Projeto de Lei 028-16
Autoriza a concessão de auxilio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Lei 4.630 - 29.03.16 - Projeto de Lei 027-16
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências
Lei 4.629 - 29.03.16 - Projeto de Lei 026-16
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.627 - 14.03.16 - Projeto de Lei 024-16
Autoriza a concessão de subvenção e a assinatura de convênio com entidade que menciona e dá outras providências.
Lei 4.628 - 14.03.16 - Projeto de Lei 025-16
Autoriza a concessão de subvenção e a assinatura de convênio com entidade que menciona e dá outras providências.
Lei 4.626 - 14.03.16 - Projeto de Lei 023-16
Autoriza a concessão de subvenção e a assinatura de convênio com entidade que menciona e dá outras providências.
Lei 4.625 - 14.03.16 - Projeto de Lei 022-16
Autoriza a distribuição gratuita de Jornal da Terceira Idade e dá outras providências
Lei 4.624 - 14.03.16 - Projeto de Lei 021-16
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.623 - 14.03.16 - Projeto de Lei 017-16
Autoriza a assinatura de convênio com o Centro Cultural 25 de Julho e dá outras providências.
Lei 4.622 - 03.03.16
Denomina Rua no Bairro Boa Vista, nesta cidade.
Lei 4.621 - 03.03.16
Denomina Rua no Bairro Boa Vista, nesta cidade.
Lei 4.620 - 03.03.16 - Projeto de Lei 020-16
Altera a Lei Municipal nº 4.612 de 24 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Lei 4.619 - 03.03.16 - Projeto de Lei 019-16
Autoriza a assinatura de convênio com a CÂMARA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TEUTÔNIA – CIC e dá outras providências.
Lei 4.618 - 03.03.16 - Projeto de Lei 018-16
Autoriza o pagamento de bonificação para os Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências.
Lei 4.617 - 03.03.16 - Projeto de Lei 016-16
Autoriza o pagamento de bonificação os Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família e dá outras providências.
Lei 4.616 - 03.03.16 - Projeto de Lei 015-16
Autoriza a concessão de auxílio aos agricultores que participaram do Programa Sementes de Milho Troca-Troca, Safra e Safrinha e dá outras providências.
