Leis
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Lei 4.595 - 11/12/2015
ALTERA ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.067/2009 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.594 - 11/12/2015
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Lei 4.593 - 11/12/2015
Autoriza a concessão de subvenção a Associação Pró-Cultura Paz de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.592 - 11/12/2015
Autoriza a concessão de subvenção a Associação Pró-Cultura Paz de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.591 - 11/12/2015
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal a Clube de Mães Lar da Amizade e dá outras providências.
Lei 4.590 - 11/12/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituições Financeiras, objetivando a concessão de empréstimos aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei 4.589 - 11/12/2015
Autoriza a concessão de subvenção no valor de até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) a Associação de Clubes Amadores de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.588 - 11/12/2015
Autoriza a concessão de contribuição a Associação Esportiva Recreativa e Cultural Erno Dahmer – JUVENTUS e dá outras providências.
Lei 4.587 - 11/12/2015
Autoriza a concessão de contribuição a Associação Teutoniense de Futsal e dá outras providências.
Lei 4.586 - 11/12/2015
Cria Emprego Público, e dá providências.
Lei 4.585 - 11/12/2015
Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências.
Lei 4.584 - 11/12/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir quadras no zoneamento fiscal e dá outras providências
Lei 4.583 - 11/12/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS e dá outras providências.
Lei 4.582 - 11/12/2015
Institui a atividade de sobreaviso nos serviços de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
Lei 4.581 - 11/12/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.120.000,00 (dois milhões e cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.580 - 11/12/2015
Autoriza a concessão de subvenção no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.579 - 11/12/2015
Autoriza a assinatura de Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
Lei 4.578 - 04/12/2015
DISPÕE SOBRE AS REVISÕES GERAIS ANUAIS AO PRFEITO E VICE-PREFETO MUNICIPAL, CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO PRFEITO E VICE-PREFETO MUNICIPAL.
Lei 4.577 - 04/12/2015
DISPÕE SOBRE AS REVISÕES GERAIS ANUAIS AOS VEREADORES, CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei 4.576 - 04/12/2015
DISPÕE SOBRE AS REVISÕES GERAIS ANUAIS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
