Leis
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Lei 4.575 - 04/12/2015
DISPÕE SOBRE AS REVISÕES GERAIS ANUAIS AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TEUTÔNIA.
Lei 4.574 - 04/12/2015 - Projeto 202-15
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.573 - 04/12/2015 - Projeto 201-15
Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de biologia e dá outras providências.
Lei 4.572 - 04/12/2015 - Projeto 200-15
Autoriza o Município de Teutônia a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei 4.571 - 04/12/2015 - Projeto 199-15
Autoriza a aquisição e instalação de busto do ex-prefeito Elton Klepker e dá outras providências.
Lei 4.570 - 04/12/2015 - Projeto 198-15
Altera a redação do artigo 3.º da Lei Municipal nº 2.626/2007 e dá outras providências.
Lei 4.569 - 04/12/2015 - Projeto 197-15
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei 4.568 - 04/12/2015 - Projeto 196-15
Autoriza a assinatura de convênio com as entidades que menciona e dá outras providências.
Lei 4.567 - 04/12/2015 - Projeto 195-15
Autoriza a assinatura de convênio com entidades educacionais que menciona e dá outras providências.
Lei 4.566 - 04/12/2015 - Projeto 194-15
Autoriza a concessão de subvenção para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.
Lei 4.565 - 04/12/2015 - Projeto 193-15
Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.564 - 04/12/2015 - Projeto 192-15
Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Pais e Colaboradores Mundo Encantado e dá outras providências.
Lei 4.563 - 04/12/2015 - Projeto 191-15
Autoriza a concessão de subvenção a Associação Educacional Alesgut e dá outras providências.
Lei 4.562 - 27/11/2015
Altera a redação do art. 5º, inciso III da Lei 1.970 de 10 de fevereiro de 2003, que “Reorganiza o quadro de pessoal do município, cria cargos de provimento efetivo, estabelece novo plano de pagamento, e dá outras providências.
Lei 4.561 - 27/11/2015
Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de torno e solda e dá outras providências.
Lei 4.560 - 27/11/2015
Cria função gratificada que menciona e dá outras providências.
Lei 4.559 - 27/11/2015
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 4.558 - 27/11/2015
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 4.557 - 27/11/2015
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 4.556 - 19/11/2015
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel que menciona e dá outras providências.
