Leis
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Lei 4.555 - 13/11/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Lei 4.554 - 13/11/2015
Altera a Lei Municipal nº 3.889 de 28 de janeiro de 2013 e dá outras providências
Lei 4.553 - 13/11/2015
Altera a Lei Municipal 4.196 de 28 de março de 2014, extingue cargo em comissão e dá outras providências.
Lei 4.552 - 13/11/2015
Autoriza a concessão de subvenção ao Centro Cultural 25 de Julho e dá outras providências.
Lei 4.551 - 13/11/2015
Altera a redação do art. 5º, incisos I a III da Lei 1.970 de 10 de fevereiro de 2003, que “Reorganiza o quadro de pessoal do município, cria cargos de provimento efetivo, estabelece novo plano de pagamento, e dá outras providências.”
Lei 4.550 - 13/11/2015
Autoriza o Município de Teutônia a firmar cooperação com a CIC – Câmara da Indústria e Comércio para a realização da Festa de Maio 2016 e dá outras providências.
Lei 4.549 - 13/11/2015
Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.
Lei 4.548 - 06/11/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de áreas de terras.
Lei 4.547 - 06/11/2015
Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços mecânicos e dá outras providências
Lei 4.546 - 06/11/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área com encargos à Cooperativa Languiru Ltda. e dá outras providências
Lei 4.545 - 06/11/2015
Autoriza a concessão de subvenção a Associação Pró-Cultura Paz de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.544 - 23/10/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.661.285,47 (Um milhão, seiscentos e sessenta um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
Lei 4.543 - 23/10/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.542 - 23/10/2012
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da rua que menciona e dá outras providências
Lei 4.541 - 13/10/2015
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.540 - 13/10/2015
Autoriza a alienação de área de terras de propriedade do município, matriculada sob nº 30.350 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.539 - 13/10/2015
Autoriza a alienação de área de terras de propriedade do município, matriculada sob nº 30.027 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.538 - 05/10/2015
Autoriza chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas prestadoras de consultas médicas especializadas e dá outras providências.
Lei 4.537 - 05/10/2015
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas referentes à hospedagem e alimentação dos integrantes da Comissão de Seleção do Exército Brasileiro e dá outras providências.
Lei 4.536 - 05/10/2015 Projeto 165-15
Autoriza a confecção e distribuição do calendário de eventos e dá outras providências.
