Leis
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Lei 4.535 - 05/10/2015 Projeto 164-15
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.534 - 05/10/2015 Projeto 163-15
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.533 - 05/10/2015 Projeto 162-15
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências
Lei 4.532 - 05/10/2015 Projeto 160-15
Revoga a Lei Municipal nº 4.515/2015 e altera a Lei Municipal nº 4.350 de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Lei 4.531 - 05/10/2015 Projeto 153-15
Altera a redação, dos artigos 82, 95 e inciso IV artigo 97, e artigo 115 da Lei 4.276 de 1º de setembro de 2014, que “Estabelece o Código de Edificações do Município e dá outras Providências.”
Lei 4.530 - 29/09/2015 Projeto 161-15
Autoriza a concessão de uso remunerado de salas do Centro Administrativo e dá outras providências.
Lei 4.529 - 29/09/2015 Projeto 159-15
Autoriza a assinatura de termo aditivo ao convênio firmado com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, e dá outras providências.
Lei 4.528 - 29/09/2015 Projeto 158-15
Revoga Lei Municipal nº 4.514 de 31 de agosto de 2015, e altera a Lei Municipal nº 3.153, de 10 de julho de 2009 e dá outras providências.
Lei 4.526 - 29/09/2015 Projeto 157-15
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.526 - 29/09/2015 Projeto 156-15
Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir de pacotes de natal e dá outras providências.
Lei 4.525 - 29/09/2015 Projeto 155-15
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.097.000,00 (Um milhão e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.524 - 29/09/2015 Projeto 154-15
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Lei 4.523 - 08/09/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Lei 4.522 - 08/09/2015
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.521 - 08/09/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.520 - 31/08/2015
Autoriza o Município de Teutônia a ceder o uso de imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei 4.519 - 31/08/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.518 - 31/08/2015
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Teutônia e dá outras providências
Lei 4.517 - 31/08/2015
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da rua que menciona e dá outras providências.
Lei 4.516 - 31/08/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 584.000,00 (Quinhentos e oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
