Leis
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Lei 4.495 - 13/07/2015
Altera a Lei Municipal nº 4.350 de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Lei 4.494 - 13/07/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 778.175,08 (setecentos e setenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais e oito centavos) e dá outras providências.
Lei 4.493 - 13/07/2015
Autoriza o chamamento público para credenciamento de proprietários de imóveis com saibreiras e dá outras providências.
Lei 4.492 - 13/07/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 654.352,61 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.
Lei 4.491 - 13/07/2015
Autoriza a assinatura de Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES e dá outras providências.
Lei 4.490 - 13/07/2015
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal a Associação de Artesãos de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.489 - 13/07/2015
Autoriza a instituição de Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, edição 2015, fixa o valor da premiação e dá outras providências.
Lei 4.488 - 13/07/2015
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.487 - 13/07/2015
Denomina Rua no Bairro Teutônia, nesta cidade.
Lei 4.486 - 03/07/2015
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 4.485 - 03/07/2015
Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
Lei 4.484 - 03/07/2015
Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei 4.483 - 03/07/2015
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 4.482 - 03/07/2015
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 169.322,05 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos) e dá outras providências.
Lei 4.481 - 03/07/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.480 - 03/07/2015
Estabelece o Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia, dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências.
Lei 4.479 - 26/06/2015
Denomina Rua no bairro Boa Vista, nesta cidade.
Lei 4.478 - 26/06/2015
Denomina Rua no bairro Boa Vista, nesta cidade.
Lei 4.477 - 22/06/2015
Denomina Rua no bairro Boa Vista, nesta cidade.
Lei 4.476 - 26/06/2015
Altera a Lei Municipal nº 3.864 de 26 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
