Leis
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Lei 4.475 - 26/06/2015
Autoriza a assinatura de convênio com diversas entidades e dá outras providências
Lei 4.474 - 26/06/2015
Autoriza a assinatura de convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teutonia, e dá outras providências.
Lei 4.473 - 26/06/2015
Autoriza a concessão de subvenções sociais para Associações de Universitários que menciona e dá outras providências.
Lei 4.472 - 26/06/2015
Altera a Lei Municipal nº 181, de 04 de fevereiro de 1987 e dá outras providências.
Lei 4.471 - 26/06/2015
Fixa percentual de funções de confiança e cargos em comissão a serem ocupados por servidores de carreira e dá outras providências
Lei 4.470 - 26/06/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Teutônia e dá outras providências
Lei 4.468 - 25/06/2015 Cria cargo
Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 3.739, DE 19 de março de 2012, que CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.468 - 25/06/2015 Extingue cargo
Altera dispositivo na Lei n.º 3.739 de 19 de março de 2012, extingue Cargo em Comissão e dá outras providências.
Lei 4.467 - 22/06/2015
Altera a Lei Municipal nº 4.431 de 18 de maio de 2015 e dá outras providências.
Lei 4.466 - 22/06/2015
Altera a Lei Municipal nº 4.429 de 18 de maio de 2015 e dá outras providências.
Lei 4.465 - 22/06/2015
Altera a Lei Municipal nº 4.430 de 18 de maio de 2015 e dá outras providências.
Lei 4.464 - 22/06/2015
Altera a Lei Municipal nº 4.428 de 18 de maio de 2015 e dá outras providências.
Lei 4.463 - 22/06/2015
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Escola de Educação Infantil Azaléia e dá outras providências.
Lei 4.462 - 22/06/2015
Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Protetora dos Animais de Teutônia - APANTE e dá outras providências
Lei 4.461 - 22/06/2015
Autoriza a assinatura de convênio o Centro de Tradições Gaúchas Rincão das Coxilhas e dá outras providências.
Lei 4.460 - 22/06/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 675.751,01 (Seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e um centavo) e dá outras providências.
Lei 4.459 - 22/06/2015
Altera a Lei Municipal nº 3.898, 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
Lei 4.458 - 22/06/2015
Altera a Lei Municipal nº 3.899, 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
Lei 4.457 - 22/06/2015
Altera a Lei Municipal nº 4.165, 17 de março de 2014 e dá outras providências
Lei 4.456 - 22/06/2015
Altera a Lei Municipal nº 3.579, 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
