Leis
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Lei 4.455 - 15/06/2015
Autoriza a concessão de contribuição no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a Associação Desportiva Cultural e Artística de Capoeira Modelo de Oxósse e dá outras providências.
Lei 4.454 - 15/06/2015
Altera a Lei Municipal nº 1.970, 10 de fevereiro de 2003 e dá outras providências.
Lei 4.453 - 15/06/2015
Institui Programa de Recuperação de Créditos - REFIS Municipal 2015 e dá outras providências.
Lei 4.452 - 15/06/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 964.970,68 (Novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
Lei 4.451 - 15/06/2015
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais para munícipes em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.
Lei 4.450 - 15/06/2015
Altera a Lei Municipal nº 3.864 de 26 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Lei 4.449 - 15/06/2015
Autoriza a cessão de uso de bens públicos municipais a Associação Pró Desenvolvimento de Languiru e dá outras providências.
Lei 4.448 - 15/06/2015 ANEXO
Lei 4.448 - 15/06/2015
Autoriza o Município de Teutônia a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS e dá outras providências.
Lei 4.447 - 15/06/2015
Autoriza a concessão de subvenção social no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.446 -15/06/2015
Altera a Lei Municipal nº 4.327 de 28 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Lei 4.445 - 15/06/2015
Denomina Logradouro Público no Bairro Teutônia, nesta cidade e dá outras providências.
Lei 4.444 - 29/05/2015
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Câmara de Indústria e Comércio – CIC Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.443 - 29/05/2015
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 4.442 - 29/05/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 305.000,00 (Trezentos e cinco mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.441 - 29/05/2015
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Associação de Água de Linha Clara Alta e dá outras providências.
Lei 4.440 - 29/05/2015
Autoriza a assinatura de convênio com o Centro Cultural 25 de Julho e dá outras providências.
Lei 4.439 - 29/05/2015
Autoriza a assinatura de convênio com a Associação Orquestra Municipal de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.438 - 29/05/2015
Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Esportiva Recreativa e Cultural Erno Dahmer – JUVENTUS e dá outras providências.
Lei 4.437 - 29/05/2015
Autoriza a concessão de contribuição a Associação Teutoniense de Futsal e dá outras providências.
