Leis
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Lei 4.436 - 29/05/2015
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.435 - 29/05/2015
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.434 - 29/05/2015
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 4.433 - 29/05/2015
Institui os serviços do Sistema Municipal de Água, fixa as tarifas e dá outras providências.
Lei 4.432 - 18/05/2055
Dispõe sobre a estrutura administrativa e o funcionamento do Poder Executivo Municipal de Teutônia, consolida a legislação vigente e dá outras providências.
Lei 4.431 - 18/05/2015
Autoriza a concessão de subvenção a Associação De Pais e Amigos Dos Excepcionais De Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.430 - 18/05/2015
Autoriza a assinatura de convênio com entidades educacionais e dá outras providências.
Lei 4.429 - 18/05/2015
Autoriza a assinatura de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.
Lei 4.428 - 18/05/2015
Autoriza a assinatura de convênio com diversas entidades e dá outras providências.
Lei 4.427 - 18/05/2015
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Escola de Educação Infantil Pequeno Mundo, e dá outras providências.
Lei 4.426 - 18/05/2015
Altera a redação do art. 2º da Lei 4.416 de 04 de maio de 2015, que “Autoriza chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços veterinários” e dá outras providências.
Lei 4.425 - 18/05/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.424 - 18/05/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.423 - 04/05/2015
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da rua que menciona e dá outras providências.
Lei 4.422 - 04/05/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.421 - 04/05/2015
Autoriza a concessão de subvenção a Associação Pró-Cultura Paz de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.420 - 04/05/2015
Altera a redação do art. 77 da Lei 3.864 de 26 de dezembro de 2.012, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal.”, e dá outras providências.
Lei 4.419 - 04/05/2015
Altera a redação do art. 120 da Lei 3.864 de 26 de dezembro de 2.012, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal.”, e dá outras providências.
Lei 4.418 - 04/05/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.665,57 (Trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta sete centavos), e dá outras providências.
Lei 4.417 - 04/05/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Caixa Econômica Federal objetivando a concessão de empréstimos aos servidores municipais e dá outras providências.
