Leis
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Lei 4.416 - 04/05/2015
Autoriza chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços veterinários e dá outras providências.
Lei 4.415 - 04/05/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.414 - 04/05/2015
Autoriza a assinatura de convênio com Associação Artístico-Cultural Teutônia, e dá outras providências.
Lei 4.413 - 04/05/2015
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.412 - 04/05/2015
Autoriza a assinatura de convênio com entidade e dá outras providências.
Lei 4.411 - 04/05/2015
Autoriza a assinatura de convênio com entidade e dá outras providências.
Lei 4.410 - 04/05/2015
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.409 - 04/05/2015
Autoriza a assinatura de convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teutônia, e dá outras providências.
Lei 4.408 - 10/04/2015
Institui o concurso fotográfico “ Minha História de Mulher ” no Município de Teutônia.
Lei 4.407 - 10/04/2015
Altera a Lei Municipal n.º 4.276, de 1º de setembro de 2014 e dá outras providências.
Lei 4.406 - 10/04/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.405 - 10/04/2015
Altera a redação do §1º do art.1º da Lei 4.378, de 13 de março de 2015, e da Cláusula Primeira da minuta do convênio anexo da mesma Lei que “Autoriza a concessão de subvenção no valor de até 29.000,00 (vinte e nove mil reais) a Associação de Clubes Amadores de Teutônia e dá outras providências.”.
Lei 4.404 - 10/04/2015
Institui a Nota Fiscal de Serviços eletrônica NFS-e, estabelece obrigação aos estabelecimentos emitentes de NFS-e, e dá outras providências
Lei 4.403 - 10/04/2015
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.402 - 10/04/2015
Autoriza o pagamento de bonificação os Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família e dá outras providências.
Lei 4.401 - 10/04/2015
Cria Emprego Público e dá outras providências.
Lei 4.400 - 06/04/2015
Denomina Rua no bairro Languiru, nesta cidade.
Lei 4.399 - 06/04/2015
Autoriza a assinatura de convênio com entidade e dá outras providências.
Lei 4.398 - 06/04/2015
Autoriza a assinatura de convênio com entidade e dá outras providências.
Lei 4.397 - 06/04/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
