Leis
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Lei 4.396 - 06/04/2015
Autoriza a assinatura de convênio com entidade e dá outras providências.
Lei 4.395 - 06/04/2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.
Lei 4.394 - 27/03/2015
Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências.
Lei 4.393 - 27/03/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.841,48 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências.
Lei 4.392 - 27/03/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 516.209,31 (quinhentos e dezesseis mil, duzentos e nove reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
Lei 4.391 - 27/03/2015
Altera a redação, dos artigos 9º, 10 e 11 da Lei 4.069 de 28 de outubro de 2013, que “Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (TÁXI) no Município e dá outras providências.”
Lei 4.390 - 27/03/2015
Autoriza a concessão de auxílio aos agricultores que participaram do Programa Sementes de Milho Troca Troca Safra e Safrinha e dá outras providências.
Lei 4.389 - 27/03/2015
Altera a redação do inciso IV do art. 2º da Lei 3.662, de 18 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências.”
Lei 4.388 - 27/03/2015
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da rua que menciona e dá outras providências.
Lei 4.387 - 27/03/2015
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação das ruas que menciona e dá outras providências.
Lei 4.386 - 27/03/2015
Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Bolão Teutônia - ABT e dá outras providências.
Lei 4.385 - 27/03/2015
Autoriza a assinatura de convênio com diversas entidades e dá outras providências.
Lei 4.384 - 27/03/2015
Autoriza a assinatura de convênio com a AMTURVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Lei 4.383 - 27/03/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de áreas de terras.
Lei 4.382 - 13/03/2015
Altera o Anexo II da Lei nº 2.582, de 10 de novembro de 2006 que Institui o Plano Diretor Participativo de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.381 - 13/03/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer novos limites do perímetro urbano da sede do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.380 - 13/03/2015
Autoriza a assinatura de convênio com Fundação Agrícola Teutônia, mantenedora do Colégio Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.379 - 13/03/2015
Autoriza a distribuição gratuita de Jornais da Terceira Idade e dá outras providências.
Lei 4.378 - 13/03/2015
Autoriza a concessão de subvenção no valor deb Até R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais) a Associação de Clubes Amadores de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.377 - 13/03/2015
Autoriza a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e o Município de Teutônia, RS, e dá outras providências.
