Leis
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Lei 4.376 - 13/03/2015
Autoriza a distribuição gratuita de revistas de prestação de contas e dá outras providências.
Lei 4.375 - 27/02/2015
Autoriza a concessão de subvenção a Associação Pró-Cultura Paz de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.374 - 27/02/2015
Autoriza a assinatura de convênio com o Centro Cultural 25 de Julho e dá outras providências
Lei 4.373 - 27/02/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar a criação de aves, suínos e bovinos e dá outras providências.
Lei 4.372 - 27/02/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 411.655,62 (quatrocentos e onze mil, seiscentos e cinquenta cinco reais e sessenta dois centavos) e dá outras providências.
Lei 4.371 - 27/02/2015
Autoriza a concessão de subvenção no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Teutônia - CIC e dá outras providências.
Lei 4.370 - 27/02/2015
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.369 - 28/01/2015
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.209,15 (Noventa e um mil, duzentos e nove reais e quinze centavos), e dá outras providências.
Lei 4.368 - 28/01/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.195.000,00 (Três milhões, cento e noventa cinco mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.367 - 28/01/2015
Autoriza a assinatura de convênio com a Associação Orquestra Municipal de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.366 - 28/01/2015
Autoriza a distribuição gratuita de calendários agrícolas 2015, e dá outras providências.
Lei 4.365 - 28/01/2015
Autoriza a concessão de subvenção no valor total de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) a Associação de Clubes Amadores de Teutônia e dá outras providências
Lei 4.364 - 28/01/2015
Autoriza a concessão de subvenção no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.363 - 28/01/2015
Altera a redação do art. 8º e do art. 9º da Lei Municipal nº 4.338/2014 de 16 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Lei 4.362 - 28/01/2015
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências
Lei 4.361 - 28/01/2015
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.360 - 19/12/2014
ALTERA O INCISO III DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.889/2013 DE 28 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.359 - 19/12/2014
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PELLA BETHANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.358 - 19/12/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO TEUTONIENSE DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.357 - 19/12/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
