Leis
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Lei 4.356 - 19/12/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MORADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTES AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA, INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.355 - 19/12/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.354 - 19/12/2014
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.353 - 19/12/2014
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM DIVERSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.352 - 19/12/2014
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.351 - 19/12/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO DOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.350 - 19/12/2014
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.349 - 16/12/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ERNO DAHMER – JUVENTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.348 - 16/12/2014
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA, PACOTE AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.347 - 16/12/2014
DISPÕE SOBRE AS REVISÕES GERAIS ANUAIS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL. CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TEUTÔNIA
Lei 4.346 - 16/12/2014
DISPÕE SOBRE AS REVISÕES GERAIS ANUAIS AOS VEREADORES. CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei 4.345 - 16/12/2014
DISPÕE SOBRE AS REVISÕES GERAIS ANUAIS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei 4.344 - 16/12/2014
DISPÕE SOBRE AS REVISÕES GERAIS ANUAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TEUTÔNIA.
Lei 4.343 - 16/12/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR QUADRAS NO ZONEAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.342 - 16/12/2014
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.332 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.341 - 16/12/2014
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.340 - 16/12/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.812.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.339 - 16/12/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.544,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.338 - 16/12/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.337 - 16/12/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.582 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
