Leis
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Lei 4.336 - 16/12/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.929 DE 08 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.335 - 05/12/2014
ALTERA ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.067/2009 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.334 - 05/12/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3.º DA LEI 2.626/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.333 - 28/11/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.332 - 28/11/2014
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.331 - 28/11/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.330 - 28/11/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA PAZ, DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.329 - 28/11/2014
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.328 - 28/11/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.327 - 28/11/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO E PERMUTAR ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.326 - 28/11/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Lei 4.325 - 17/11/2014
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.324 - 17/11/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.323 - 17/11/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.322 - 17/11/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.500,00 (CENTO E DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.321 - 17/11/2014 - Anexo
Lei 4.321 - 17/11/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.425 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.320 - 07/11/2014
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.319 - 07/11/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 596.700,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.318 - 07/11/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
