Leis
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Lei 4.317 - 07/11/2014
AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.316 - 07/11/2014
DENOMINA RUA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.
Lei 4.315 - 27/10/2104
AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.314 - 27/10/2104
AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MECÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.313 - 27/10/2104
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.312 - 27/10/2104
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.311 - 27/10/2104
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ASSOCIAÇÕES DE UNIVERSITÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.310 - 27/10/2104
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.259 DE 25 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.309 - 27/10/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.206 DE 11 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.308 - 27/10/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.303 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.307 - 27/10/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.210 DE 28 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.306 - 10/10/2014
INSTITUI NORMAS PARA A LIMPEZA E/OU DESCAPOEIRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.305 - 10/10/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 357.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.304 - 26/09/2014
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICPAL A ASSOCIAÇÃO TEUTONIENSE DE APICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.303 - 26/09/2014
AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.302 - 26/09/2014
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.301 - 26/09/2014
CRIA CARGO EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.300 - 26/09/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.864 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.299 - 26/09/2014
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.298 - 26/09/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAPOEIRA MODELO DE OXÓSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
