Câmara de Vereadores de Teutônia

Leis

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Lei 4.297 - 26/09/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA A ADQUIRIR E DISTRIBUIR DE PACOTES DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.296 - 26/09/2014
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.295 - 26/09/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.000,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.294 - 26/09/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.293 - 26/09/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.292 - 16/09/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) PARA A FUNDAÇÃO AGRÍCOLA TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.291 - 16/09/2014
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.274 DE 11 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.290 - 16/09/2014
CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TEUTÔNIA – CAE - TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.289 - 16/09/2014
AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.288 - 16/09/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.864 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.287 - 16/09/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.800,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.286 - 16/09/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DA MELHOR IDADE DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.285 - 08/09/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPANHAS DE TRÂNSITO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA.
Lei 4.284 - 08/09/2014
DENOMINA RUA NO BAIRRO CANABARRO, NESTA CIDADE
Lei 4.283 - 08/09/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) PARA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA GENERAL CANABARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.282 - 08/09/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.281 - 01/09/2014
DENOMINA RUA NO BAIRRO CANABARRO, NESTA CIDADE.
Lei 4.280 - 01/09/2014
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.279 - 01/09/2014
AUTORIZA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.278 - 01/09/2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.