Leis
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Lei 4.277 - 01/09/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.265.750,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.276 - 01/09/2014
ESTABELECE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.275 - 11/08/2014
CRIA CARGO EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.274 - 11/08/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO E PERMUTAR ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.273 - 25/07/2014
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 4.202, DE 04 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.272 - 11/08/2014
AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.271 - 11/08/2014
ALTERA A REMUENRAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.270 - 11/08/2014
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 4.084, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.269 - 11/08/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.268 - 25/07/2014
DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO ADMINISTRATIVO, NESTA CIDADE
Lei 4.267 - 25/07/2014
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL PLE/RS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEUTONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.266 - 25/07/2014
DECLARA O CANTO CORAL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.265 - 25/07/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A APANTE - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.264 - 25/07/2014
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.263 - 25/07/2014
ALTERA LEI Nº 3.508 DE 25 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.262 - 25/07/2014
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.261 - 25/07/2014
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.260 - 25/07/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.300,00 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.259 - 25/07/2014
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.258 - 11/07/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
