Leis
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Lei 4.237 - 13/06/2014
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.236 - 13/06/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.316.500,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.235 - 13/06/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.234 - 13/06/2014
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.233 - 13/06/2014
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.232 - 11/06/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.231 - 11/06/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.158.650,00 (HUM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.230 - 30/05/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.229 - 30/05/2014
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.228 - 30/05/2014
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.227 - 30/05/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.226 - 30/05/2014
CRIA CARGO EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.225 - 16/05/2014
DENOMINA RUA NO BAIRRO CANABARRO, NESTA CIDADE
Lei 4.224 - 16/05/2014
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.223 - 16/05/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.222 - 16/05/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.221 - 09/05/2014
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.206, DE 11 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.220 - 09/05/2014
CRIA CARGO EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.219 - 09/05/2014
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.218 - 09/05/2014
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
