Leis
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Lei 4.217 - 09/05/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 424.100,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.216 - 28/04/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.803,04 (SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.215 - 28/04/2011
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.214 - 28/04/2011
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.864, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.213 - 28/04/2011
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.184, DE 28 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.212 - 28/04/2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 96.600,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) A ASSOCIAÇÃO DOS COROS DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.211 - 28/04/2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 22.580,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS) A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DA MELHOR IDADE DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.210 - 28/04/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE CLUBES AMADORES DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.209 - 28/04/2014
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.208 - 28/04/2014
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.207 L - 28/03/2014
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.207 - 11/04/2014
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.206 - 16/04/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTES AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA, INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.205 - 11/04/2014
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.204 - 11/04/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO TEUTONIENSE DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.203 - 04/04/2014
CRIA PROGRAMA FORTALECER DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.202 - 04/04/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRA A CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO – CIC TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.201 - 04/04/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.200 - 04/04/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.199 - 04/04/2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
